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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1998-06-30 - ACORDO 5/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do projecto de construção de Balneários na praia da Lagoa de Baixo, freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa.

  • Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a Cabo Verde entre os dias 15 e 17 do próximo mês de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1998-06-30 - Decreto 16/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Consular entre a República Portuguesa e a República da Guné-Bissau para a Protecção e Assitência Consular aos Seus Nacionais em Terceiros Países, assinado em Lisboa a 6 de Fevereiro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1998-06-30 - Decreto 17/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Reública da Guiné-Bissau sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, assinado em Lisboa aos 6 de Fevereiro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1998-06-30 - Decreto 18/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no Domínio do Ensino Superior, assinado em Lisboa aos 6 de Fevereiro de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1998-06-30 - Aviso 122/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter, segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros Francês - Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros - de 11 de Maio de 1998, o Governo de Portugal depositado o instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste, concluída em Setembro de 1992 e em vigor, a nível internacional, desde 25 de Março de 1998, data que também entrou em vigor em Portugal.

  • Apresenta ao Presidente da República a proposta de realização de um referendo sobre a continuação da participação de Portugal na construção da União Europeia, no quadro do Tratado de Amsterdão.

  • Apresenta ao Presidente da República a proposta de realização de um referendo sobre a instituição em concreto das regiões administrativas.

  • Tem documento Em vigor 1998-06-30 - Declaração de Rectificação 11-A/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Rectificado o Decreto Lei 105/98, da Presidência do Conselho de Ministros, que regula a afixação ou inscrição de publicidade na proximidade das estradas nacionais fora dos aglomerados urbanos, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 96, de 24 de Abril de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1998-06-30 - Declaração de Rectificação 11-B/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 114/98, de 4 de Maio, do Ministério da Justiça que alterou o artigo único do Decreto-Lei 23/98 de 9 de Fevereiro que tinha alterado o artigo 71º do Código do IVA que simplifica os meios de prova em matéria de créditos incobráveis para efeitos de dedução no IVA.

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