2015-10-26 - Aviso 12426/2015 - Município de Sousel

Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinável - termo resolutivo incerto, para ocupação de 1 posto de trabalho para carreira/categoria de Técnico Superior - Ambiente inserido na Divisão de Águas, Saneamento e Resíduos

2015-10-27 - Aviso 12502/2015 - Município de Sousel

Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinado - contrato de trabalho a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento 1 posto de trabalho na carreira/categoria Assistente Operacional - Educação, inserido na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos

2015-11-16 - Contrato (extrato) 867/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/010/15, para uma área nos concelhos de Boticas, Chaves, Montalegre e Valpaços, denominada Chaves

2015-11-18 - Aviso 13458/2015 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Apoio técnico, laboratório e oficinas (12/ND/2015)

1937-06-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos - Repartição da Sociedade das Nações

Torna público ter o delegado permanente do México remetido a ratificação formal do seu Govêrno à Convenção respeitante ao trabalho de noite das crianças na indústria (Washington, 29 de Outubro-29 de Novembro de 1919)

2015-12-30 - Aviso 15295/2015 - Município de Sousel

Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, para ocupação de 1 posto de trabalho para carreira/categoria de Assistente Operacional - Educação, inserido na Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos

1939-06-05 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificação ao decreto-lei n.º 29638, que autoriza a Direcção Geral da Fazenda Pública a adquirir para a colónia portuguesa no Brasil, a fim de ela o doar ao Estado, o prédio sito no Largo de S. Domingos e conhecido por Palácio dos Condes de Almada

1940-01-12 - Decreto 30268 - Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas

Concede isenção de direitos a sete fardos e uma mala contendo tecidos de algodão e calçado para crianças, expedidos do Rio de Janeiro por D. Ermelinda da Cruz Sobral, com destino à Sociedade Promotora de Institutos Sociais, com sede em Lisboa

1940-04-22 - Declaração - Ministério do Comércio e Indústria - Junta Nacional das Frutas

Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento do Ministério, da alínea 39.ª do n.º 4) do artigo 21.º, capítulo 3.º, para refôrço das alíneas 38.ª e 54.ª dos mesmos número, artigo e capítulo

1940-08-09 - Decreto 30642 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos

Autoriza a Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos a celebrar contrato para a execução da empreitada dos trabalhos constantes do projecto de construção do prolongamento do colector de esgotos no Bairro Económico de Olhão