2006-06-02 - DESPACHO 11835/2006 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

subdelegação de competências do Adjunto do Secretário-Geral, José Manuel Carreto, na directora de serviços de Gestão e Instalações, Segurança e Viaturas, licenciada Rosalina Rodrigues.

1979-05-25 - DECLARAÇÃO DD7323 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 194/79, de 21 de Abril, que estabelece normas relativas às instruções sobre visitas, inspecções e rondas às forças da Guarda Fiscal.

2001-08-30 - DESPACHO-EXTRACTO 18205/2001 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Jorge Álvaro Castelbranco Soares, para exercer as funções de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, REPER, em Bruxelas.

2007-07-10 - DESPACHO 14839/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Prof.ª Doutora Maria Paula Nina Morão para exercer as funções de Directora-Geral do Livro e das Bibliotecas, publicando em anexo a síntese curricular da nomeada.

2007-07-30 - DESPACHO 16471/2007 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a manutenção das comissões de serviço do presidente e vogais do conselho directivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P.

2007-08-23 - DESPACHO 18994/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, do Instituto Superior D. Afonso III, decorrente do Processo de Bolonha.

2007-08-24 - DESPACHO 19113/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a AAPIM - Associação de Agricultores para Produção Integrada de Frutos de Montanha, com sede na freguesia de São Vicente, concelho da Guarda, pessoa colectiva de utilidade pública.

2007-09-04 - DESPACHO 20094/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a contratação do Dr. Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos para exercer o cargo de conselheiro técnico na delegação permanente junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento - OCDE, em Paris.

1977-02-25 - DECLARAÇÃO DD7983 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 778/76, de 31 de Dezembro, que reorganiza o Serviço de Polícia Judiciária Militar, criado pelo Decreto-Lei n.º 520/75, de 23 de Setembro.

1979-03-02 - DESPACHO NORMATIVO 46-A/79 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Fixa os preços de venda de sementes certificadas e reserva de celeiro a praticar pela Empresa Pública do Abastecimento de Cereais (EPAC).