Nomeia a Prof.ª Doutora Maria Paula Nina Morão para exercer as funções de Directora-Geral do Livro e das Bibliotecas, publicando em anexo a síntese curricular da nomeada.

Despacho 14 839/2007

1 - Nos termos do disposto nos n.os 3 do artigo 16.º e 1 do artigo 29.º, ambos do Decreto-Lei 215/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Cultura, e, ainda, no artigo 3.º do Decreto-Lei 92/2007, de 29 de Março, que aprova a Lei Orgânica da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, e ao abrigo do disposto nos n.os 1 do artigo 18.º e 1, 4 e 5 do artigo 19.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, é nomeada, em comissão de serviço, para exercer as funções de directora-geral do Livro e das Bibliotecas a Prof.ª Doutora Maria Paula Nina Morão, cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias para o desempenho do cargo em que é investida.

2 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, fica a nomeada autorizada a optar pelo vencimento que aufere no lugar de origem.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 19 de Abril de 2007.

12 de Junho de 2007. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.

Síntese curricular

Paula Morão, nascida em 1951, é professora catedrática do Departamento de Literaturas Românicas da Faculdade de Letras de Lisboa. Licenciou-se em Filologia Românica na Faculdade de Letras de Lisboa em 1974; nesse ano iniciou a sua carreira universitária na mesma Faculdade como assistente, trabalhando com o Prof. Doutor Jacinto do Prado Coelho. Doutorou-se em 1988 em Literatura Portuguesa com a tese "Irene Lisboa - Vida e escrita" (cf. infra, publicações). Dedica-se, tanto na docência como na investigação, à literatura portuguesa dos séculos XIX a XXI, à literatura autobiográfica, à crítica textual aplicada a textos modernos, às relações entre literatura e artes e à didáctica do português - literatura. Exerceu no biénio de 1998-2000 as funções de presidente da comissão executiva do Departamento de Literaturas Românicas da Faculdade de Letras de Lisboa. De Outubro de 2002 a Outubro de 2004 foi vice-presidente do conselho científico da Faculdade de Letras de Lisboa.

Tem realizado seminários ou palestras em Portugal e em universidades estrangeiras (Colónia, Goa, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Milão, Bolonha e Florença) e participa regularmente em congressos e outras reuniões científicas no País e no estrangeiro. Nos seus domínios de especialidade, tem orientado várias teses de mestrado e de doutoramento e arguido ou participado nos júris de outras, tanto na Faculdade de Letras de Lisboa como em outras universidades, no País e no estrangeiro. Tem igualmente feito parte de júris académicos na sua Faculdade e em outras. Organiza regularmente, dentro da Faculdade de Letras, cursos diversos sobre autores e temas da literatura portuguesa contemporânea, neles também leccionando (Uniclássica, Curso Livre de Literatura Portuguesa Contemporânea).

É membro do Centro de Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras de Lisboa; aí dirige uma equipa de investigação sobre auto-representação na literatura e nas artes, fazendo ainda parte da linha de investigação Interartes. Foi membro da equipa de coordenação e autora de introduções e bibliografias seleccionadas sobre autores do século XIX dos dois CD-ROM "Biblioteca Virtual dos Autores Portugueses" (Biblioteca Nacional, 1998). Como consultora, tem colaborado com o Projecto Obras Clássicas da Literatura Portuguesa, do Instituto do Livro e das Bibliotecas, cabendo-lhe a área de ficção do século XX. É consultora do Gabinete de Avaliação do Ministério da Educação. É ainda consultora científica de manuais de português (10.º, 11.º e 12.º anos).

Tem feito parte de diversos júris de prémios literários nacionais (Associação Portuguesa de Escritores, PEN Clube, Associação dos Críticos Literários, Fundação Luís Miguel Nava) e internacionais (Prémio Literário Aristeion, das Comunidades Europeias, 1995 e 1996; Prémio Camões, 2006). Colabora regularmente com crítica e ensaio em diversas publicações periódicas, como Colóquio-Letras, Românica, Vértice, Hífen, Relâmpago e Convergência Lusíada (Rio de Janeiro). É autora de artigos em obras como Biblos, Dicionário do Romantismo Literário Português, Dicionário de Literatura Portuguesa (dir. A. M.

Machado), Dicionário das Literaturas Portuguesa, Galega e Brasileira - vol. de actualização, A Revisionary History of Portuguese Literature (ed. Helena Buescu e M. Tamen), História da Literatura Portuguesa (ALFA) e Patrimoine Littéraire Européen. Dirige a publicação em curso das obras completas de Irene Lisboa (cf. infra, publicações).

A sua tese de doutoramento "Irene Lisboa - Vida e escrita", publicada pela Editorial Presença, em 1989, recebeu o Grande Prémio de Ensaio da Associação Portuguesa de Escritores em 1990. O ensaio apresentado como prova complementar de doutoramento, O Só de António Nobre - Uma Leitura do Nome (Caminho, 1991), recebeu o Prémio Jacinto do Prado Coelho do Centro Português da Associação Internacional dos Críticos Literários em 1991 e o Prémio Eça de Queirós da Câmara Municipal de Lisboa em 1992.

Principais publicações em volume:

Em colaboração com Maria Isabel Rocheta, pesquisa e transcrição dos textos, prefaciados por Joel Serrão:

Fernando Pessoa, Sobre Portugal, Lisboa, Ática, 1979;

Fernando Pessoa, Da República (1910-1935), Lisboa, Ática, 1979;

Fernando Pessoa, Ultimatum e Textos de Sociologia Política, Lisboa, Ática, 1980;

Flores sem Fruto e Folhas Caídas, de Almeida Garrett, prefácio e antologia, Lisboa, Editora Comunicação - colecção "Textos Literários", 1979 (3.ª ed., 1984);

Poemas de Eugénio de Andrade, prefácio e antologia, Lisboa, Editora Comunicação - colecção "Textos Literários", 1981;

O Essencial sobre Irene Lisboa, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1985;

Irene Lisboa - "Folhas Soltas" da Seara Nova, 1929-1955, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1986;

O Outro Génesis - Crónicas, de Mário Cláudio, antologia e prefácio, Lisboa, Rolim, 1989;

Irene Lisboa - Vida e Escrita, Lisboa, Editorial Presença, 1989;

O Só de António Nobre - Uma Leitura do Nome, Lisboa, Caminho, 1991;

Viagens na Terra das Palavras - Ensaios sobre Literatura Portuguesa, Lisboa, Cosmos, 1993;

Colecção "Obras de Irene Lisboa" (coordenação e prefácios), Editorial Presença:

Vol. I - Poesia I - Um Dia e Outro Dia... e Outono Havias de Vir, 1991;

Vol. II - Solidão - Notas do Punho de Uma Mulher, 1992;

Vol. III - Começa Uma Vida, 1992;

Vol. IV - Voltar Atrás para Quê?, 1994;

Uma Mão Cheia de Nada, Outra de Coisa Nenhuma, col. "À Descoberta", 1993;

Queres Ouvir? Eu Conto, col. "À Descoberta", 1993;

Vol. V Esta Cidade!, 1995;

Vol. VI - O Pouco e o Muito - Crónicas Urbanas Crónicas da Serra, 1996;

Vol. VII - Crónicas da Serra, 1997;

Vol. VIII - Apontamentos, 1998;

Vol. IX - Título Qualquer Serve para Novelas e Noveletas, 1998;

Vol. X - Solidão II, 1999;

Salomé e Outros Mitos do Feminino Perverso na Poesia Portuguesa entre o Fim-de-Século e Orpheu - Ensaio e Antologia, Lisboa, Cosmos, 2001;

António Nobre. Só, reprodução tipográfica da 2.ª ed. (1898), por ocasião do centenário da morte de António Nobre, edição e prefácio de Paula Morão, Porto, Edições Caixotim, 2000; 2.ª ed. corrigida, 2002;

António Nobre em Contexto - Actas do Colóquio de 13 e 14 de Dezembro de 2000, Biblioteca Nacional/Departamento de Literaturas Românicas da Faculdade de Letras de Lisboa, organização de Paula Morão, Lisboa, Colibri, 2001;

Luís Filipe Lindley Cintra. O Ritmo na Poesia de António Nobre, edição e prefácio de Paula Morão, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2002;

Autobiografia. Auto-Representação, ACT 8, organização de Paula Morão, Lisboa, Centro de Estudos Comparatistas/Edições Colibri, 2003 (o volume inclui o seu ensaio "Souvenirs d'enfance. Quelques exemples portugais");

Retratos com Sombra - António Nobre e os Seus Contemporâneos, Porto, Edições Caixotim, 2004;

Kelly Basílio, Mário Jorge Torres Silva, Paula Morão e Teresa Amado (ed.).

Concerto das Artes, Porto, Campo das Letras, 2007.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

  Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

• 2006-10-27 - Decreto-Lei 215/2006 - Ministério da Cultura

  Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Cultura.

• 2007-03-29 - Decreto-Lei 92/2007 - Ministério da Cultura

  Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.