2007-07-10 - DESPACHO-EXTRACTO 14871/2007 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a promoção por via electrónica de actos de registo comercial e determina a inclusão da Conservatória do Registo Comercial da Zona Franca da Madeira no serviço de registos online, limitando a sua competência aos actos de registo de entidades sediadas naquela Conservatória.

2007-07-10 - DESPACHO 14836/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro para exercer as funções de director do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

2007-07-10 - DESPACHO 14837/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Pedro Ribeiro Gomes da Silva para exercer as funções de director do Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P.

2007-07-10 - DESPACHO 14838/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Orlando de Figueiredo Farinha para exercer as funções de Director-Geral das Artes, publicando em anexo a síntese curricular do nomeado.

2007-07-10 - DESPACHO 14839/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Prof.ª Doutora Maria Paula Nina Morão para exercer as funções de Directora-Geral do Livro e das Bibliotecas, publicando em anexo a síntese curricular da nomeada.

2007-07-10 - DESPACHO 14840/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre José Jorge da Costa Couto Director-Geral da Biblioteca Nacional de Portugal, publicando em anexo a sinopse curricular do nomeado.

2007-07-10 - DESPACHO 14842/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor para exercer as funções de secretária-geral do Ministério da Cultura.

2007-07-10 - DESPACHO 14841/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Elísio Costa Santos Summavielle Director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., publicando em anexo a síntese curricular do nomeado.

2007-07-10 - DESPACHO 14843/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Silvestre de Almeida Lacerda para exercer as funções de director-geral de Arquivos.

2007-07-10 - DESPACHO 14845/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel João Alberto Nunes Silva para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 3, "Academia Militar de Angola", inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.