2003-03-27 - DESPACHO 6048/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel Armínio José Teixeira Mendes director técnico do Projecto nº 4 - Apoio ao Centro de Instrução Militar Conjunto do Morro Branco, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Caboverdiana.

2011-12-30 - Despacho 17571/2011 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Despacho conjunto ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2007, de 9 de Maio

2013-01-10 - Despacho 619/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Critical Manufacturing, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento.

2011-10-11 - Despacho 13557/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Nomeação do 1SARG Gavina da Palma para funções de sargento-adjunto da Repartição de Operações do Comando Operacional da Madeira, em substituição do SAJ Lopes de Carvalho, que fica exonerado do referido cargo

2022-04-27 - Despacho 4990/2022 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Alteração do mestrado em Design para a Sustentabilidade da Faculdade de Belas-Artes, em conjunto com a Faculdade de Ciências, o Instituto de Ciências Sociais, o Instituto Superior de Economia e Gestão e a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa

1991-01-23 - DESPACHO 4/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o relatório dos acontecimentos ocorridos por ocasião do jogo S. C. Farense-F. C. Porto em 18/11/90 e estabelece um conjunto de medidas tendentes a conter a violência em recintos desportivos quando se realizem jogos de 'risco' ou 'alto risco'.

2003-01-22 - DESPACHO 1358-E/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica a declaração de utilidade pública da expropriação de um conjunto de determinados bens imóveis necessários à execução da obra da variante à EN 101 e 201 entre Braga e Prado.

2004-07-13 - DESPACHO 13748/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que os oficiais-generais portugueses em serviço no Quartel-General Conjunto de Lisboa ficam apresentados no Estado-Maior-General das Forças Armadas, dependendo directamente do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, em resultado da conversão do Quartel General do CINCSOUTHLANT.

1976-10-29 - DESPACHO DD4295 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

Prolonga as autorizações concedidas à Uniteca e à Soda Póvoa, pelo despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Indústria e Tecnologia de 26 de Agosto de 1976, para importarem, até aos limites das quantidades indicadas, vários produtos.

2016-08-03 - Despacho 9876/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Declaração de caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Conjunto Turístico CS Herdade dos Salgados Resort, a instalar no concelho de Albufeira, de que é requerente Hersal - Investimentos Turísticos, S. A. - Processo n.º 15.40.6/13463