2008-09-16 - Aviso 23461/2008 - Câmara Municipal de Alfândega da Fé

Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, com início em 1 de Setembro de 2008, pelo prazo de três anos, com os trabalhadores Nélson Tiago Pires Martins e Rafael José Escobar Dias, para exercerem as funções de sonoplasta, e Maria de Lurdes Sousa Diogo Camelo e Carla Maria Santos Pinheiro Mesquita, para exercerem as funções de auxiliar técnico de museografia

2017-03-10 - Aviso 2493/2017 - Município de Leiria

Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 01 posto de trabalho não ocupado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (ref. pccr.003.2016), a que corresponde a carreira e categoria de técnico superior, e a área de atividade economia, homologada por despacho de 14 de fevereiro de 2017

2020-03-13 - Aviso 4409/2020 - Município de Paredes

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Carlos Coelho dos Santos, José Manuel da Silva Moreira, Augusto Alberto de Castro Nogueira da Rocha, Carlos Alberto da Costa Moreira, Joaquim Adolfo da Costa Moreira e José Manuel Vieira de Sousa na categoria de assistente operacional (área de cantoneiro de vias municipais), com efeitos ao dia 17 de fevereiro de 2020

2021-03-23 - Anúncio de concurso urgente 118/2021 - Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

Aquisição de Serviços de Limpeza para a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Arquivo da Defesa Nacional, Forte de S. Julião da Barra e instalações da Secretaria-Geral nos Olivais)

2021-05-19 - Acórdão (extrato) 175/2021 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 85.º, n.º 1, da Lei da Concorrência, interpretado no sentido em que, de entre os atos praticados pela Autoridade da Concorrência na fase administrativa do processo de contraordenação, só são suscetíveis de recurso aqueles que tiverem natureza decisória, não havendo lugar à aplicação subsidiária da norma contida no artigo 55.º do Regime Geral das Contraordenações

2021-07-30 - Acórdão (extrato) 605/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que a coligação integrada pelo Partido Livre (L) e pelo Partido Socialista (PS), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar em 26 de setembro de 2021, respeitantes ao Município de Felgueiras, com a sigla L.PS e símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «Sim Acredita»; determina a anotação da coligação

2021-08-03 - Acórdão (extrato) 597/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que a coligação do Partido Socialista (PS) e o Partido Reagir Incluir Reciclar (RIR), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar em 26 de setembro de 2021, respeitantes ao Município de Penafiel, com sigla PS.RIR e símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «Penafiel Unido»; determina a anotação da coligação

2022-12-22 - Acórdão (extrato) 766/2022 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma contida no artigo 6.º-B, n.º 5, alínea d), da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, na redação introduzida pela Lei n.º 4-B/2021, de 1 de fevereiro, interpretada no sentido segundo o qual a exceção à suspensão de prazos processuais ali prevista é aplicável aos prazos de recursos de decisões proferidas anteriormente à respetiva entrada em vigor

2023-12-18 - Anúncio de procedimento 21618/2023 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Aquisição de Serviços de Consultoria, de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Apoio Técnico para as seguintes áreas: I. Solução Fortinet FortiAuthenticator; II. Solução Fortinet FortiAnalyzer; III. Solução Fortinet FortiMail; IV. Solução Fortinet FortiGate; V. Solução Fortinet FortiSIEM; VI. Solução Fortinet FortiClient EMS 1500 endpoints; VII. Solução Fortinet FortiAP's; VIII. Bolsa de Horas para suporte (300H),

2024-07-18 - Anúncio de procedimento 14823/2024 - Município da Figueira da Foz

Contratação de serviços, por lotes, para Implementação e Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, doravante designadas por AEC, nos estabelecimentos escolares do 1.º CEB, nos Agrupamento de escolas da Rede Pública do Município da Figueira da Foz, de acordo com o previsto na Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto, e demais legislação aplicável, para o Ano Letivo 2024/2025