MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
NIPC: 600032205
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1, 3.º piso
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Endereço Eletrónico: umcompras-mdn@defesa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza para a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Arquivo da Defesa Nacional, Forte de S. Julião da Barra e instalações da Secretaria-Geral nos Olivais)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza para a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Arquivo da Defesa Nacional, Forte de S. Julião da Barra e instalações da Secretaria-Geral nos Olivais)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 14971.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 056/AP-UMC/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
2 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 1
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Sim, de acordo com o Programa do Procedimento
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Geral do MDN - UMC
Endereço desse serviço: Av. Ilha da Madeira 1, 3º
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umcompras-mdn@defesa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
3 dias a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Geral do MDN
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, nº 1, 3º Piso
Código postal: 1400 140
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umcompras-mdn@defesa.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/03/23 09:14:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na Plataforma Eletrónica de Compras Públicas Acingov
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na Plataforma Eletrónica de Compras Públicas Acingov
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Gaudêncio
Cargo: Chefe Divisão Unidade Ministerial de Compras
414087289