2009-01-23 - Despacho 3159/2009 - Instituto Politécnico de Castelo Branco

Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Francês no Ensino Básico a funcionar em rede das Escolas Superiores de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Leiria, do Instituto Politécnico de Portalegre, do Instituto Politécnico de Santarém, do Instituto Politécnico de Setúbal, do Instituto Politécnico de Viseu e da Universidade do Algarve

2015-11-27 - Aviso de prorrogação de prazo 1089/2015 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, DE VIGILÂNCIA, DE RECEÇÃO E MONITORIZAÇÃO DE ALARMES E MANUTENÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, COM VISTA A GARANTIR A SEGURANÇA DE FUNCIONÁRIOS, UTENTES, INSTALAÇÕES, BENS E EQUIPAMENTOS DOS DIVERSOS SERVIÇOS, ESTABELECIMENTOS SOCIAIS, HOSPITAL ORTOPÉDICO DE SANT'ANA E CENTRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO DE ALCOITÃO, DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA (SCML)

2017-04-10 - Aviso 27/2017 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da retirada da reserva prevista na alínea b) do artigo 2.º da Resolução da Assembleia da República n.º 7/95, publicada no Diário da República n.º 32, de 7 de fevereiro de 1995, que aprovou o Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT), adotado em Darmstadt, a 1 de dezembro de 1986

2018-02-15 - Acórdão (extrato) 672/2017 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma extraível do artigo 400.º, n.º 1, alínea e), do Código de Processo Penal, de acordo com a qual não é passível de recurso o acórdão da Relação que, perante absolvição ocorrida em 1.ª instância, condene o arguido em pena de multa alternativa, atentando, no âmbito do estabelecimento das consequências jurídicas do crime subjacente a tal condenação, apenas nos factos tidos por demonstrados na sentença absolutória

2019-01-23 - Aviso 1369/2019 - Município de Gouveia

Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Aldeias, de Arcozelo da Serra, de Figueiró da Serra, de Folgosinho, de Freixo da Serra, de Lagarinhos, de Mangualde da Serra, de Melo e Nabainhos, de Moimenta da Serra, de Nabais, de Nespereira, de Novelães, de Paços da Serra, de Póvoa da Rainha, de Ribamondego, de Rio Torto, de São Paio, de Vila Cortês da Serra, de Vila Franca da Serra e de Vinhó

2019-07-09 - Anúncio de procedimento 7089/2019 - Universidade de Aveiro

Aquisição, parcelar e continuada, de carnes e produtos derivados das espécies bovina e suína, carne de aves, coelho, borrego, cabrito e ovos, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro Aquisição, parcelar e continuada, de carnes e produtos derivados das espécies bovina e suína, carne de aves, coelho, borrego e ovos, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

2021-08-03 - Acórdão (extrato) 593/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Nós, Cidadãos! (NC) e o Partido Aliança (A), constituída com a finalidade de concorrer às próximas eleições autárquicas, com a sigla NC/A e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote em relação à eleição de todos os órgãos autárquicos a realizar no concelho de Lagos a denominação «Lagos com Futuro»; determina a anotação da referida coligação

2022-12-02 - Acórdão 698/2022 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 551.º, n.º 4, do Código do Trabalho, na redação dada pela Lei n.º 28/2016, de 23 de agosto, na parte em que prevê que o contratante é solidariamente responsável pelo cumprimento das disposições legais e por eventuais violações cometidas pelo subcontratante que executa todo ou parte do contrato nas instalações daquele ou sob responsabilidade do mesmo, assim como pelo pagamento das respetivas coimas

2025-04-24 - Anúncio de procedimento 10761/2025 - Município da Póvoa de Varzim

Serviços de Segurança e Vigilância das Instalações, Pessoas, Bens e Serviço do Centro Coordenador de Transportes, do Centro de Atendimento Municipal, Do Parque de Viaturas, do Parque de Estacionamento Matriz, Do Parque de Estacionamento A Fábrica, do Estádio e Complexo Desportivo Municipal, Do CS Póvoa de Varzim, Da USF Casa dos Pescadores, Da USF das Ondas, Da USF Terra e Mar, e da USF Caminhos de Santiago

1998-08-31 - Declaração de Rectificação 13-N/98 - Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificada a Portaria n.º 348-B/98, do Ministério da Saúde, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, em relação a todos os subsistemas de saúde, bem como a quaisuqer entidades, públicas ou privadas, responsáveis pela assistência prestada, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 138 (2.º suplemento), de 18 de Junho de 1998.