De acordo com o disposto no n.º 3 e 4 do artigo 73.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, publica-se em anexo a caracterização e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Francês no Ensino Básico a funcionar em rede das Escolas Superiores de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Leiria, do Instituto Politécnico de Portalegre, do Instituto Politécnico de Santarém, do Instituto Politécnico de Setúbal, do Instituto Politécnico de Viseu e da Universidade do Algarve, tendo sido autorizado o seu funcionamento por despacho de 23/10/2008 do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
8 de Janeiro de 2009. - A Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Ana Maria Baptista Oliveira Dias Malva Vaz. - O Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Luciano Santos Rodrigues de Almeida. - O Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, Nuno Manuel Grilo de Oliveira. - A Presidente do Instituto Politécnico de Santarém, Maria de Lurdes Asseiro. - O Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, Armando Pires. - O Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, Fernando Lopes Rodrigues Sebastião. - O Reitor da Universidade do Algarve, João Pinto Guerreiro.
ANEXO I
1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Castelo Branco, Instituto Politécnico de Leiria, Instituto Politécnico de Portalegre, Instituto Politécnico de Santarém, Instituto Politécnico de Setúbal, Instituto Politécnico de Viseu, Universidade do Algarve.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Escolas Superiores de Educação de: Castelo Branco, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viseu e da Universidade do Algarve.
3 - Curso: Ensino de Inglês e de Francês no Ensino Básico.
4 - Grau ou diploma: Mestre.
5 - Área científica predominante do curso: Formação de Professores.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 90 ECTS.
7 - Duração normal do curso: 3 semestres.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): Não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações:
11 - Plano de estudos:
Ensino de Inglês e de Francês no Ensino Básico
Mestrado
Formação de Professores
1.º Ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
1.º Ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º Ano/3.º semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)