2014-01-24 - Anúncio de procedimento 334/2014 - Universidade de Coimbra

Fornecimento e instalação de um sistema de fornos de resistência ao fogo com dois módulos, um para elementos construtivos verticais, com 14,5m3/1200ºc e outro para elementos construtivos horizontais, com 18m3/1350ºc, e respetivos sistemas de exaustão de gases e fumos, sistema de controlo dos fornos e sistema de lavagem de fumos, para o Laboratório de Engenharia do Fogo (FIRELAB-UC) da Universidade de Coimbra

2013-04-03 - Aviso de prorrogação de prazo 271/2013 - Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA

Empreitada de "Execução da ETA do Paúl (Fase 1), da Torre de Pressão e respetiva ligação à conduta de abastecimento ao Sector Norte; Equipamento e Condutas de interligação entre os Furos L6, L7 e L10 e a Torre de Pressão; Execução do Reservatório e Estação Elevatória de Amor"

2013-04-16 - Aviso de prorrogação de prazo 343/2013 - Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA

Empreitada de "Execução da ETA do Paúl (Fase 1), da Torre de Pressão e respetiva ligação à conduta de abastecimento ao Sector Norte; Equipamento e Condutas de interligação entre os Furos L6, L7 e L10 e a Torre de Pressão; Execução do Reservatório e Estação Elevatória de Amor".

2011-02-08 - Portaria 338-A/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a proceder à repartição de encargos, relativos ao contrato a celebrar com a entidade adjudicatária para aquisição de serviços para a realização de controlo e teledetecção em regime de outsourcing nos anos de 2011 e 2012

2009-03-06 - Despacho 6996/2009 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Determino, a requerimento da interessada, o provimento automático da especialista principal da, extinta por fusão, Direcção-Geral da Empresa do Ministério da Economia, Maria Margarida Pais Sêco de Oliveira, no lugar da carreira de assistente técnico, vago no quadro de pessoal dos Serviços de Apoio ao Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

2009-05-11 - Anúncio de procedimento 2016/2009 - Município de Vila Nova da Barquinha

Reabilitação de Arruamentos e Estradas Municipais: Rua Sr. de Jesus da Ajuda, Rua da Capela e Rua José Morais em Atalaia, Freguesia da Atalaia, Rua Humberto Martinho, Rua do Loureiro, Rua do Cemitério e Travessa das Forças Armadas em Tancos, Freguesia de Tancos e Rua 1º de Maio e Rua Manuel Silva Rana em Matos, Freguesia de Praia do Ribatejo.

2007-05-25 - Acórdão 255/2007 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional, por violação do n.º 1 do artigo 20.º, em conjugação com o artigo 18.º, um e outro da lei fundamental, a norma vertida na alínea o) do n.º 1 do artigo 6.º do vigente Código das Custas Judiciais, na parte em que tributa em função do valor da causa principal a impugnação judicial de decisão administrativa sobre a concessão de apoio judiciário

2017-11-03 - Aviso 13201/2017 - Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

Mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, destinado a assegurar durante todo o ano de 2018 o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal e na Lei de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal, de Saúde Mental, Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, bem como no regime de entrada, permanência e afastamento de estrangeiros do território nacional

2018-09-24 - Anúncio 165/2018 - Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, Psicologia da Universidade Portucalense Infante D. Henrique