Anúncio de procedimento n.º 2016/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova da Barquinha
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Municipal de Obras
Endereço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha
Telefone: 00351 249720350
Fax: 00351 249720368
Endereço Electrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação de Arruamentos e Estradas Municipais: Rua Sr. de Jesus da Ajuda, Rua da Capela e Rua José
Morais em Atalaia, Freguesia da Atalaia, Rua Humberto Martinho, Rua do Loureiro, Rua do Cemitério e Travessa das Forças Armadas em Tancos, Freguesia de Tancos e Rua 1º de Maio e Rua Manuel Silva Rana em Matos, Freguesia de Praia do Ribatejo.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Obras de repavimentação de faixas de rodagem e construção de arruamentos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233222
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Atalaia, Freguesia de Tancos e Freguesia de Praia do Ribatejo
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes do Ponto 5.1 do programa de Concurso, entre outros, Certificado de Classificação de Empreiteiro de Obras Públicas, emitido pelo INCI, contendo as seguintes autorizações:
1 - A 1ª. subcategoria da 2ª categoria, em classe que cubra o valor global da obra ( cfr.artigo 31º, do Decreto-Lei 12/2004, de 9 de
Janeiro);
2 - A 6ª, 8ª, e 11ª subcategorias da 2ª categoria, na classe correspondente á parte dos trabalhos a que respeite, caso o concorrente não recorra a subempreiteiros.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Vila Nova da Barquinha
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha
Telefone: 00351 249720350
Fax: 00351 249720368
Endereço Electrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 5,00€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os factores e subfactores que densificam o critério de adjudicação da proposta economicamente mais vantajosa, são os seguintes: a) - Factor Preço, com um coeficiente de ponderação de 0,55 b) Factor Valia Técnica da Proposta, com um coeficiente de ponderação de 0,45 c) os subfactores que densificam o factor Valia Técnica da Proposta são os seguintes: i) - Processos construtivos propostos ii) - Faseamento da obra iii) - Meios Humanos afectos á obra iv) - Equipamentos afectos à obra
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
Endereço: Praça da República
Código postal: 2260 411
Localidade: Vila Nova da Barquinha
Telefone: 00351 249720350
Fax: 00351 249720368
Endereço Electrónico: geral@cm-vnbarquinha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/05/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: César Luís Soares de Oliveira
Cargo: Chefe da Divisão Municipal de Obras
401768963
