2009-05-11 - DECLARAÇÃO 152/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2008 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-05-11 - DECLARAÇÃO 153/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março respeitantes ao Orçamento do Estado de 2009. Receitas dos serviços integrados por classificação económica.

2009-05-11 - DESPACHO 11419/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Anabela da Purificação Santos das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2009-05-11 - DELIBERAÇÃO 1329/2009 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova e publica em anexo o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Albufeira, no concelho de Albufeira.

2009-05-11 - DELIBERAÇÃO 1330/2009 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova e publica em anexo o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Quarteira, no concelho de Quarteira.

2009-05-11 - DESPACHO 11420/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina as orientações do accionista Estado relativamente a representantes em empresas participadas.

2009-05-11 - DESPACHO 11422/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Nuno Carinhas para o cargo de director artístico do Teatro Nacional de São João, E. P. E.

2009-05-11 - Despacho 11421/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Nomeação para o cargo de director de serviços de Apoio à Gestão, dos SSAP, da licenciada Sandra Maria Pedrinho Gradiz

2009-05-11 - Despacho (extracto) 11423/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

Concessão de licença sem remuneração a Filomeno Jorge Santos Silva da Cruz Ferreira do mapa do pessoal civil da Marinha

2009-05-11 - Portaria 542/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a tenente-coronel do major NIM 01563987, Gilberto Santos