2009-05-12 - AVISO 9378/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Nelas, publicados através do Aviso n.º 13838 -B/2006, de 29 de Dezembro, que publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitiv (...)

2009-05-12 - DELIBERAÇÃO 1342/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o licenciado José Manuel Vera Cruz Félix para o cargo de presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga III.

2009-05-12 - DELIBERAÇÃO 1344/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Lic. João Augusto Pereira Fonseca da Silva para exercer as funções de Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga II, publicando em anexo a nota curricular do nomeado.

2009-05-12 - DESPACHO 11473/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica as listas de freguesias onde se regista a presença de Grapevine flavescence dorée MLO e de Scaphoideus titanus Ball., a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro.

2009-05-12 - AVISO 9374/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Mangualde, publicados através do Aviso n.º 4549-A/2006, 2.ª série, da Direcção-Geral de Geologia e Energia, de 11 de Abril.

2009-05-12 - DELIBERAÇÃO 1341/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a licenciada Ana Paula Alves Amado Cordeiro para exercer o cargo de presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego II.

2009-05-12 - DECLARAÇÃO 154/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação de Ciclismo do Minho podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2009-05-12 - DESPACHO 11444/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece de interesse público o 1.º Campeonato da Europa de Equipas (atletismo).

2009-05-12 - DESPACHO 11445/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o inspector Luís Filipe Quelhas como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Moçambique.

2009-05-12 - AVISO 9376/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Anadia, publicados pelo Aviso n.º 2285-B/2007, 2.ª série, da Direcção-Geral de Geologia e Energia, de 8 de Fevereiro.