Mapa de turnos 2018
Mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro destinado a assegurar durante todo o ano de 2018 o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal e na Lei de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal, de Saúde Mental, Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, bem como no regime de entrada, permanência e afastamento de estrangeiros do território nacional, elaborado nos termos do artigo 36.º, n.º 2 e artigo 94.º, n.º 3, alínea b), da Lei 62/2013, de 26/08, e artigo 53.º, n.os 1 e 2, 54.º, n.º 1, e artigo 55.º do Decreto-Lei 49/2014, de 27/03.
A. Polo de Aveiro
Municípios do Grupo 1
Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Mealhada, Oliveira do Bairro e Sever do Vouga.
Municípios do Grupo 2
Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar e Vagos.
Os turnos
Grupo 1
1 de janeiro - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
6 de janeiro - Anadia - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
13 de janeiro - Mealhada - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
20 de janeiro - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
27 de janeiro - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
3 de fevereiro - Águeda - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz da Secção de Instrução Criminal)
10 de fevereiro - Águeda - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
17 de fevereiro - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
24 de fevereiro - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
3 de março - Anadia - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
10 de março - Mealhada - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
17 de março - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
24 de março - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
31 de março - Águeda - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz da Secção de Instrução Criminal)
7 de abril - Águeda - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
14 de abril - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
21 de abril - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
28 de abril - Anadia - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
5 de maio - Mealhada - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
12 de maio - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
19 de maio - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
26 de maio - Águeda - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz de Instrução Criminal)
2 de junho - Águeda - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
9 de junho - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
16 de junho - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
23 de junho - Anadia - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
30 de junho - Mealhada - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
7 de julho - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
14 de julho - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
21 de julho - Águeda - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz da Secção de Instrução Criminal)
28 de julho - Águeda - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
4 de agosto - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
11 de agosto - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
18 de agosto - Anadia - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
25 de agosto - Mealhada - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
1 de setembro - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
8 de setembro - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
15 de setembro - Águeda - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz de Instrução Criminal)
22 de setembro - Águeda - Secção Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
29 de setembro - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
6 de outubro - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
13 de outubro - Anadia - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
20 de outubro - Mealhada - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
27 de outubro - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância local)
3 de novembro - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
10 de novembro - Águeda - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz de Instrução Criminal)
17 de novembro - Águeda - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
24 de novembro - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
1 de dezembro - Albergaria-a-Velha - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
8 de dezembro - Anadia - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
15 de dezembro - Mealhada - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
22 de dezembro - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
29 de dezembro - Oliveira do Bairro - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
Grupo 2
1 de janeiro - Ílhavo - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
6 de janeiro - Ílhavo - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
13 de janeiro - Ovar - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
20 de janeiro - Vagos - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância local)
27 de janeiro - Aveiro - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 1 de Instrução Criminal)
3 de fevereiro - Aveiro - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 2 de Instrução Criminal)
10 de fevereiro - Aveiro - Juízo Criminal - (Juiz 1 da Instância Local Criminal)
17 de fevereiro - Aveiro - Juízo Criminal Local - (Juiz 2 da Instância Local Criminal)
24 de fevereiro - Aveiro - Juízo Criminal Local - (Juiz 3 da Instância Local Criminal)
3 de março - Estarreja - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
10 de março - Estarreja - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
17 de março - Ílhavo - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
24 de março - Ílhavo - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
31 de março - Ovar - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
7 de abril - Vagos - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
14 de abril - Aveiro - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 1 de Instrução Criminal)
21 de abril - Aveiro - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 2 de Instrução Criminal)
28 de abril - Aveiro - Juízo Criminal Local - (Juiz 1 da Secção Criminal de Aveiro da Instância Local)
5 de maio - Aveiro - Juízo Criminal Local - (Juiz 2 da Secção Criminal de Aveiro da Instância Local)
12 de maio - Aveiro - Juízo Criminal Local - (Juiz 3 da Secção Criminal de Aveiro da Instância Local)
19 de maio - Estarreja - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
26 de maio - Estarreja - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
2 de junho - Ílhavo - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
9 de junho - Ílhavo - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
16 de junho - Ovar - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
23 de junho - Vagos - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
30 de junho - Aveiro - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 1 de Instrução Criminal)
7 de julho - Aveiro - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 2 de Instrução Criminal)
14 de julho - Aveiro - Juízo Criminal Local - (Juiz 1 da Instância Local Criminal)
21 de julho - Aveiro - Juízo Criminal Local - (Juiz 2 da Instância Local Criminal)
28 de julho - Aveiro - Juízo Criminal Local - (Juiz 3 da Instância Local Criminal)
4 de agosto - Estarreja - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
11 de agosto - Estarreja - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
18 de agosto - Ílhavo - Secção de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
25 de agosto - Ílhavo - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
1 de setembro - Ovar - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
8 de setembro - Vagos - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
15 de setembro - Aveiro - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 1 de Instrução Criminal)
22 de setembro - Aveiro - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 2 de Instrução Criminal)
29 de setembro - Aveiro - Juízo Criminal Local - (Juiz 1 da Instância Local Criminal)
6 de outubro - Aveiro - Juízo Criminal Local - (Juiz 2 da Instância Local Criminal)
13 de outubro - Aveiro - Juízo Criminal Local - (Juiz 3 da Instância Local Criminal)
20 de outubro - Estarreja - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
27 de outubro - Estarreja - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
3 de novembro - Ílhavo - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
10 de novembro - Ílhavo - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
17 de novembro - Ovar - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
24 de novembro - Vagos - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local Criminal)
1 de dezembro - Aveiro - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 1 de Instrução Criminal)
8 de dezembro - Aveiro - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 2 de Instrução Criminal)
15 de dezembro - Aveiro - Juízo Criminal Local - (Juiz 1 da Instância Local Criminal)
22 de dezembro - Aveiro - Juízo Criminal Local - (Juiz 2 da Instância Local Criminal)
29 de dezembro - Aveiro - Juízo Criminal Local - (Juiz 3 da Instância Local Criminal)
B. Polo de Santa Maria da Feira
Municípios do Grupo 1
Castelo de Paiva, Espinho e Santa Maria da Feira
Municípios do Grupo 2
Arouca, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Vale de Cambra
Os Turnos
Grupo 1
1 de janeiro - Santa Maria da Feira - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 2 de Instrução Criminal)
6 de janeiro - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz 1 da Instância Local Criminal)
13 de janeiro - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz 2 da Instância Local Criminal)
20 de janeiro - Santa Maria da Feira - Juízo Local Criminal - (Juiz Auxiliar da Instância Local Criminal)
27 de janeiro - Castelo de Paiva - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
3 de fevereiro - Espinho - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
10 de fevereiro - Espinho - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
17 de fevereiro - Santa Maria da Feira - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 1 de Instrução Criminal)
24 de fevereiro - Santa Maria da Feira - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 2 de Instrução Criminal)
3 de março - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz 1 da Instância Local Criminal)
10 de março - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz 2 da Instância Local Criminal)
17 de março - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz Auxiliar da Instância Local Criminal)
24 de março - Castelo de Paiva - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
31 de março - Espinho - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
7 de abril - Espinho - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
14 de abril - Santa Maria da Feira - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 1 de Instrução Criminal)
21 de abril - Santa Maria da Feira - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 2 de Instrução Criminal)
28 de abril - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz 1 da Instância Local Criminal)
5 de maio - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz 2 da Instância Local Criminal)
12 de maio - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz Auxiliar da Instância Local Criminal)
19 de maio - Castelo de Paiva - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
26 de maio - Espinho - Secção de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
2 de junho - Espinho - Secção de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
9 de junho - Santa Maria da Feira - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 1 de Instrução Criminal)
16 de junho - Santa Maria da Feira - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 2 de Instrução Criminal)
23 de junho - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz 1 da Instância Local Criminal)
30 de junho - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz 2 da Instância Local Criminal)
7 de julho - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz Auxiliar da Instância Local Criminal)
14 de julho - Castelo de Paiva - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
21 de julho - Espinho - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
28 de julho - Espinho - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
4 de agosto - Santa Maria da Feira - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 1 de Instrução Criminal)
11 de agosto - Santa Maria da Feira - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 2 de Instrução Criminal)
18 de agosto - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz 1 da Instância Local Criminal)
25 de agosto - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz 2 da Instância Local Criminal)
1 de setembro - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz Auxiliar da Instância Local Criminal)
8 de setembro - Castelo de Paiva - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
15 de setembro - Espinho - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
22 de setembro - Espinho - Juiz de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
29 de setembro - Santa Maria da Feira - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 1 de Instrução Criminal)
6 de outubro - Santa Maria da Feira - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 2 de Instrução Criminal)
13 de outubro - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz 1 da Instância Local Criminal)
20 de outubro - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz 2 da Instância Local Criminal)
27 de outubro - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz Auxiliar da Instância Local Criminal)
3 de novembro - Castelo de Paiva - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
10 de novembro - Espinho - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
17 de novembro - Espinho - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
24 de novembro - Santa Maria da Feira - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 1 da Secção de Instrução Criminal)
1 de dezembro - Santa Maria da Feira - Juízo de Instrução Criminal - (Juiz 2 de Instrução Criminal)
8 de dezembro - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz 1 da Instância Local Criminal)
15 de dezembro - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz 2 da Instância Local Criminal)
22 de dezembro - Santa Maria da Feira - Juízo Criminal Local - (Juiz Auxiliar da Instância Local Criminal)
29 de dezembro - Castelo de Paiva - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
Grupo 2
1 de janeiro - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
6 de janeiro - Vale de Cambra - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
13 de janeiro - Arouca - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
20 de janeiro - Oliveira de Azeméis - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
27 de janeiro - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
3 de fevereiro - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
10 de fevereiro - Vale de Cambra - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
17 de fevereiro - Arouca - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
24 de fevereiro - Oliveira de Azeméis - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
3 de março - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
10 de março - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
17 de março - Vale de Cambra - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
24 de março - Arouca - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
31 de março - Oliveira de Azeméis - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
7 de abril - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
14 de abril - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
21 de abril - Vale de Cambra - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
28 de abril - Arouca - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
5 de maio - Oliveira de Azeméis - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
12 de maio - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
19 de maio - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
26 de maio - Vale de Cambra - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
2 de junho - Arouca - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
9 de junho - Oliveira de Azeméis - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
16 de junho - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
23 de junho - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
30 de junho - Vale de Cambra - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
7 de julho - Arouca - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
14 de julho - Oliveira de Azeméis - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
21 de julho - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
28 de julho - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
4 de agosto - Vale de Cambra - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
11 de agosto - Arouca - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
18 de agosto - Oliveira de Azeméis - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
25 de agosto - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
1 de setembro - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
8 de setembro - Vale de Cambra - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
15 de setembro - Arouca - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
22 de setembro - Oliveira de Azeméis - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
29 de setembro - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
6 de outubro - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
13 de outubro - Vale de Cambra - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
20 de outubro - Arouca - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
27 de outubro - Oliveira de Azeméis - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
3 de novembro - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
10 de novembro - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
17 de novembro - Vale de Cambra - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local
24 de novembro - Arouca - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
1 de dezembro - Oliveira de Azeméis - Juízo Criminal - (Juiz da Instância Local Criminal)
8 de dezembro - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
15 de dezembro - São João da Madeira - Juízo de Competência Genérica -Juiz 2 da Instância Local)
22 de dezembro - Vale de Cambra - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
29 de dezembro - Arouca - Juízo de Competência Genérica - (Juiz da Instância Local)
10 de outubro de 2017. - O Presidente da Comarca de Aveiro, Paulo Neto da Silveira Brandão, Juiz Desembargador.
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