2017-11-03 - Despacho 9640/2017 - Provedoria de Justiça

Regulamento do funcionamento e articulação das estruturas orgânicas de apoio ao Provedor de Justiça e do procedimento de queixa

2017-11-03 - Deliberação 959/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Cria o Núcleo de Gestão do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro

2017-11-03 - Deliberação 960/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia Virech Lacmane Maugi Coordenador do Núcleo de Gestão do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro

2017-11-03 - Despacho 9641/2017 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação do Senhor Secretário de Estado para presidir à Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo

2017-11-03 - Despacho 9642/2017 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Despacho de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho

2017-11-03 - Aviso 13188/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Regina das Neves Lopes

2017-11-03 - Despacho 9643/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime substituição, Chefe Divisão da DGDE da DF Porto - José Moreira Ferreira Souto

2017-11-03 - Despacho 9644/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária V da Direção de Finanças do Porto

2017-11-03 - Despacho 9645/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição, Chefe de Divisão da DJAC da Direção de Finanças do Porto - Cândida Maria Barbosa Pereira

2017-11-03 - Despacho 9646/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária III da Direção de Finanças do Porto