2017-11-02 - Despacho 9600/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de manutenção de UPS para as Lojas do Cidadão e Sede da AMA

2017-11-02 - Despacho 9601/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Exonera Cláudia Sofia Horta Ferreira do cargo de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2017-11-02 - Louvor 395/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Louva Cláudia Sofia Horta Ferreira pela forma como desempenhou as funções no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2017-11-02 - Despacho 9602/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Conclusão do período experimental

2017-11-02 - Despacho (extrato) 9603/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação de mobilidades intercarreiras e intercategorias

2017-11-02 - Portaria 375/2017 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Chefe Vítor Manuel de Almeida Marques Alves

2017-11-02 - Portaria 376/2017 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Chefe Paulo Carlos da Costa Vieira Gomes

2017-11-02 - Portaria 377/2017 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel Luís Miguel Pinto Morais

2017-11-02 - Portaria 378/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de Controlo Aplicacional, com execução prevista até 31 de dezembro de 2019

2017-11-02 - Portaria 379/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 59.283,32 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de análises clínicas