2014-11-04 - Aviso (extrato) 12355/2014 - Município de Sintra

Abertura de procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, dos cargos de diretor municipal da Direção Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território, de chefe da divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações, de chefe da Divisão de Gestão do Património Imóvel, de coordenador do Gabinete do Plano Diretor Municipal e de coordenador do Gabinete de Reabilitação Urbana

2013-07-18 - Despacho 9435/2013 - Universidade de Coimbra

Autorização da contratação da Doutora Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Direito, sendo que o início retroage a 11 de abril de 2013. DRH05-13-413

2011-01-31 - Aviso (extracto) 3298/2011 - Município de Arcos de Valdevez

Suspensão do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional (encarregado de parques de máquinas e viaturas) e o concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho de encarregado de pessoal auxiliar (carreira subsistente)

2011-05-05 - Aviso 10279/2011 - Instituto Politécnico de Leiria

Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercer funções de apoio às salas práticas, na área da gestão hoteleira e turismo, da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria

2012-12-27 - Despacho 16461/2012 - Universidade de Coimbra

Autorizada a contratação do Doutor António Alberto de Faria Bettencourt e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, no Departamento de Arquitetura, da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, sendo que o início retroage a 20 de julho de 2012. DRH05-12-779

2012-12-27 - Despacho 16462/2012 - Universidade de Coimbra

Autorizada a contratação do Doutor Adelino Manuel dos Santos Gonçalves e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, no Departamento de Arquitetura, da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, sendo que o início retroage a 8 de fevereiro de 2012. DRH05-12-367

2009-08-13 - Aviso 14472/2009 - Município de Sever do Vouga

Abertura de procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho existentes no mapa de pessoal do Município de Sever do Vouga na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico, para exercer funções no Serviço Administrativo e Financeiro e no Serviço de Tempos Livres

2008-10-01 - Despacho (extracto) 24617/2008 - Instituto Politécnico da Guarda

Renovação do contrato administrativo de provimento dos mestres Ana Maria Cardoso Ferreira da Costa, Carlos Jorge Gonçalves Brigas, Carla Helena Henriques Candeias de Teles Ravasco Nobre, Cristina Rita Ferreira Arala Chaves, Isabel Maria Morais de Sousa Portugal Vieira, Ana Isabel dos Santos Coelho Rodrigues, Hélder Bruno de Jesus Redes Martins, Nélson Clemente Santos Dias Oliveira e Pedro José Arrifano Tadeu

2008-10-28 - Acórdão 443/2008 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucionais as normas constantes do artigo 18.º, n.os 1, 3 e 4, do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/84, de 16 de Janeiro, interpretadas no sentido de que compete à Câmara Municipal a aplicação de sanções disciplinares aos funcionários e agentes da autarquia, com excepção da pena de repreensão

2016-07-28 - Aviso 9391/2016 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para o exercício de funções no Gabinete de Comunicação e Imagem (ref.ª SC/TS/02/2016)