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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2011-01-31 - Declaração 2/2011 - Assembleia da República

    Declara ter sido aprovada pela Resolução nº 143/2010, de 29 de Dezembro, a conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2009, que publica em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-31 - Aviso 15/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Sérvia depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 30 de Junho de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-31 - Aviso 16/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Nepal depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-31 - Aviso 17/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a Guiné Equatorial depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-31 - Aviso 18/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Malawi depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-31 - Portaria 59/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Define o montante do capital social mínimo para as sociedades financeiras de microcrédito.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-31 - Decreto Regulamentar Regional 4/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.

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