2011-01-31 - Declaração 2/2011 - Assembleia da República

Declara ter sido aprovada pela Resolução nº 143/2010, de 29 de Dezembro, a conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2009, que publica em anexo.

2011-01-31 - Aviso 15/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Sérvia depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 30 de Junho de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

2011-01-31 - Aviso 16/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Nepal depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

2011-01-31 - Aviso 17/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Guiné Equatorial depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

2011-01-31 - Aviso 18/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Malawi depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

2011-01-31 - Portaria 59/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Define o montante do capital social mínimo para as sociedades financeiras de microcrédito.

2011-01-31 - Decreto Regulamentar Regional 4/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.