Assembleia da República, 21 de Janeiro de 2011. - Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Maria do Rosário Boléo.
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Declaração 2/2011, de 31 de Janeiro
- Corpo emitente: Assembleia da República
- Fonte: Diário da República n.º 21/2011, Série I de 2011-01-31.
- Data: 2011-01-31
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Sumário
Declara ter sido aprovada pela Resolução nº 143/2010, de 29 de Dezembro, a conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2009, que publica em anexo.
Texto do documento
Declara-se que, pela Resolução da Assembleia da República n.º 143/2010, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 29 de Dezembro de 2010, foi aprovada a conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2009, que, nos termos do n.º 4 do artigo 59.º da Lei 28/2003, de 30 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), se publica.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/01/31/plain-281992.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/281992.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
Aviso
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