Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2008-10-01

Limpar filtro
Encontrámos 6 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 2008-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 88/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define as regras para abertura da pesca do goraz, (Pagellus bogaraveo)

  • Rectifica a Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto, que procede à quarta alteração à Lei n.º 13/99, de 22 de Março (estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral), e consagra medidas de simplificação e modernização que asseguram a actualização permanente do recenseamento.

  • Tem documento Em vigor 2008-10-01 - Declaração de Rectificação 55/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 159/2008, de 8 de Agosto, que aprova a Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional.

  • Tem documento Em vigor 2008-10-01 - Decreto-Lei 192/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Altera as bases da concessão do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto bem como os estatutos da Metro do Porto, S. A., aprovados pelo Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro, e procede à republicação de ambos.

  • Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2007.

  • Tem documento Em vigor 2008-10-01 - Resolução do Conselho de Ministros 145-A/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Suspende parcialmente, pelo prazo de cinco anos, o Regulamento do Plano Director Municipal de Lisboa, na área de implementação do Centro de Investigação da Fundação Champalimaud.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda