2009-07-30 - Anúncio de procedimento 3726/2009 - Município da Guarda

Constituição de uma sociedade comercial anónima de capitais minoritariamente públicos e sem influência dominante do Município, para a concepção, implementação desenvolvimento, construção equipamento, exploração,manutenção e conservação de um Pavilhão Gimnodesportivo e do seu espaço exterior, na Freguesia da Sé na cidade da Guarda

2009-09-25 - Anúncio de procedimento 4554/2009 - Município de Condeixa-a-Nova

Concurso Público Internacional Nº 3/2009 para a prestação de serviços técnicos de docência e vigilância e outras actividades; Prestação de serviços administrativos de recepção e controlo de entradas; Prestação de serviços de higiene e limpeza para as Piscinas Municipais de Condeixa-a-Nova.

2009-10-20 - Edital (extracto) 1055/2009 - Município de Castelo Branco

Desafectação do domínio público municipal para o domínio privado deste Município, de uma parcela de terreno, com a área de 4.000 m2, sita na Quinta da Torre e Quinta do Chaparral, Freguesia e Concelho de Castelo Branco, devidamente identificada na planta que se anexa

2009-12-11 - Aviso 22272/2009 - Município de Lisboa

Notificação da decisão proferida no âmbito do processo disciplinar n.º 37/2007 PDI, instaurado ao ex-trabalhador Luís Filipe Marques Santos, tomada através do despacho do Sr. Vereador dos Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. José Cardoso da Silva, de 03 de Dezembro de 2008

2007-03-27 - Aviso 5860/2007 - Câmara Municipal de Barcelos

Abertura do período de discussão pública relativa à operação de emparcelamento/loteamento que incide sobre os prédios sitos no L. de Eido Velho, freguesia de Barqueiros, concelho de Barcelos, a que se refere o processo n.º 103 104 em que é requerente José Ribeiro Ferreira

2007-05-07 - Acórdão 156/2007 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 40.º, n.º 1, alínea b), da Lei de Processo nos Tribunais Administrativos, interpretada no sentido de não permitir a correcção da petição inicial, a convite do tribunal, depois de proferida mas antes de transitada em julgado a decisão final

2007-05-29 - Aviso 9699/2007 - Câmara Municipal da Praia da Vitória

Requisição para a empresa municipal Praia Ambiente, E. M., do funcionário desta Câmara Municipal Lourenço Aguiar Brás Pereira, canalizador principal, e términus da requisição dos funcionários Paulo José Almeida Soares, leitor-cobrador de consumos, e João Gabriel da Silva Castro, cantoneiro de limpeza

2015-10-05 - Aviso 11300/2015 - Universidade de Coimbra

Contratação da Mestre Mara Sofia da Silva Gonçalves, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental pelo prazo de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior

2015-10-05 - Aviso 11375/2015 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de dois Assistentes Técnicos para ocupação de dois postos de trabalho na Secção de Atendimento e Cobrança, Área 1, Sintra, na Divisão de Atendimento e Gestão de Clientes