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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-10-20 - RESOLUÇÃO 161/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Secretário Regional da Economia, com poderes de subdelegação, os poderes para autorizar a abertura de concurso público para adjudicação da prestação de serviços de transporte marítimo, pelo prazo de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais de um ano, bem como para praticar todos os restantes actos atinentes a este.

  • Altera a produção de efeitos prevista nos Decretos do Presidente da República nº 62/2009, de 24 de Julho, que exonera o Vice-Almirante José Carlos Margarido Lima Bacelar do cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia (UE) e nº 63/2009, de 24 de Julho, que nomeia o Tenente-General Artur Neves Pina Monteiro para o mesmo cargo.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-20 - Portaria 1308/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santo Tirso.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-20 - Portaria 1309/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal de Água d'Elvira e outras (processo n.º 4782-AFN) e anexa à zona de caça turística das Herdades de Água Doce, Pardieiro e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 459-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-10-20 - Portaria 1310/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Corte Pequena um prédio rústico denominado Pardeiros, sito na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3342-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-10-20 - Portaria 1311/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, à Caça D. Pedro, Turismo Cinegético, Lda., a zona de caça turística das Herdades do Pinheiro e Viegas, englobando os prédios rústicos denominados Herdades do Pinheiro e dos Viegas, sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 5403-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-10-20 - Portaria 1312/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística de Tinalhas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ninho do Açor, Póvoa de Rio de Moinhos, Sobral do Campo e Tinalhas, município de Castelo Branco (processo n.º 4753-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-10-20 - Portaria 1313/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa do Zambujinho vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ponte de Sor (processo n.º 4450-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2009-10-20 - Portaria 1314/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Transfere para Francisco José Palhavã, Unipessoal, Lda., a concessão da zona de caça turística da Herdade do Bencalado Norte (processo n.º 1084-AFN).

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