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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-12-11 - DESPACHO 1280/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aplica a licença concedida à sociedade VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, LDA. através do Despacho Conjunto 17681/2009, dos Ministros das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, publicado no Diário da República, II Série, N.º 140, de 22 de Julho de 2009, à Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2009-12-11 - AVISO 215/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

    Aprova aalteração ao Plano de Pormenor da Zona do Pombal, Lagoa, Ilha de São Miguel.

  • Designa os membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República.

  • Tem documento Em vigor 2009-12-11 - Decreto-Lei 321/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a Orgânica do XVIII Governo Constitucional.

  • Tem documento Em vigor 2009-12-11 - Portaria 1406/2009 - Ministério da Justiça

    Cria a Conservatória do Registo Predial de Lisboa, de 1.ª classe, por fusão das 1.ª à 9.ª Conservatórias do Registo Predial de Lisboa.

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