2025-07-07 - Anúncio de procedimento 17874/2025 - E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.

Atualização do 01/SQF/2018 »Colunas de Aço IP com a atualização da documentação DMA-C71-512 para a edição 4 e inclusão de novos materiais: 20230087 BRACO QUADRUPLO 045 TR/CON              20230086 BRACO QUADRUPLO 045 TR/PIR OCT          20230088 BRACO QUADRUPLO 075 TR/CON              20230089 BRACO QUADRUPLO 125 TR/CON              20230083 FUSTE COLUNA IP BRACO 08M TR/CON EN     20230080 FUSTE COLUNA IP BRACO 08M TR/CON FL     20230084 FUSTE COLUNA IP BRACO 10M TR/CON EN     20230081 FUSTE COLUNA IP BRAC (...)

1996-09-27 - Aviso 275/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Comissão de Revisão instituída pelo artigo 8º da Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), de 9 de Maio de 1980, nas suas primeira e segunda reuniões realizadas de 14 a 21 de Dezembro de 1989 e de 28 a 31 de Maio de 1990, no uso da sua competência prevista no parágrafo 3 do artigo 19º da COTIF, decidido introduzir modificações as regras uniformes CIV (Transporte de Passageiros e Bagagens) e CIM (Transportes de Mercadorias), que constituem, respectivamente, o (...)

1930-10-20 - Declaração - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - Cultos

Declaração de terem sido assinadas as portarias que mandam entregar vários bens às corporações encarregadas do culto católico nas seguintes freguesias: Ouguela, concelho de Campo Maior; Divino Espírito Santo, concelho do Montijo; Arzila, concelho de Coimbra; Freixianda, concelho de Vila Nova de Ourém; Botão, concelho de Coimbra; Santiago do Cacém, concelho da mesma denominação; Seixo, concelho de Sernancelhe; Feteira, concelho e distrito de Angra; Vilares da Vilariça, concelho de Alfândega da Fé; Agualva, B (...)

2025-05-21 - Anúncio de procedimento 13509/2025 - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

O objetivo geral da presente intervenção de alimentação artificial consiste na mitigação da erosão costeira e risco para pessoas e bens, cumprindo os seguintes objetivos particulares: melhoria das condições de estabilidade da linha de costa; redução da vulnerabilidade ao galgamento/inundação costeira; proteção de obras de engenharia costeira pesada existentes (i.e., obra longitudinal aderente e esporões). Como objetivo secundário, a intervenção em apreço irá permitir igualmente a melhoria da área de recreaç (...)

1994-03-19 - Aviso 116/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

TORNA PÚBLICO TER O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS, DEPOSITÁRIO DAS CONVENCOES DA HAIA, INFORMADO QUE SE MANTEM EM VIGOR ENTRE OS ESTADOS CONTRATANTES E A REPÚBLICA ESLOVACA AS SEGUINTES CONVENCOES: - CONVENCAO RELATIVA AO PROCESSO CIVIL, - CONVENCAO RELATIVA AO RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DAS DECISÕES EM MATÉRIA DE OBRIGAÇÕES ALIMENTARES PARA COM OS MENORES, - CONVENCAO RELATIVA A CITACAO E A NOTIFICAÇÃO NO ESTRANGEIRO DOS ACTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EM MATÉRIA CIVIL OU (...)

2021-04-19 - Despacho 3898/2021 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Planeamento, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação. - Gabinetes dos Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Adjunto e da Economia, do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e para a Transição Digital, da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, dos Secretários de Estado das Finanças e Adjunto e da Administração Interna, da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, dos Secretários de Estado do Planeamento e do Cinema, Audiovisual e Media, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde, da Mobilidade, Adjunto e das Comunicações e das Infraestruturas.

Constituição de um grupo de trabalho interministerial

1997-03-03 - INSTRUÇÕES 2/97-2ªS - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova as instruções para a organização e documentação das contas dos serviços e organismos da Administração Pública com autonomia administrativa, integrados no novo Regime de Administração Financeira do Estado. As presentes instruções aplicam-se a todos os serviços e organismos do regime geral, integrados no novo Regime de Administração Financeira do Estado, em relação à gerência de 1996 e seguintes, mantendo-se em vigor, para todos os serviços e organismos da Administração Pública ainda não integrados no (...)

2010-04-15 - Despacho 6669/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Concede a Maria José de Jesus Ribeiro, chefe do Gabinete do Ministro da Presidência, a Martinho Gonçalves, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos, a Adelino Gonçalves Mendes, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, a Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva, chefe do Gabinete do Ministro da Justiça, a Luís Miguel Ferreira Mendes Braga, chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, e a Ana Luzia Gomes Ferreira Reis, chefe do Gabine (...)

2014-06-24 - Aviso 7382/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a seguinte composição da comissão de acompanhamento dos cursos técnicos superiores profissionais: - Diretor-geral do Ensino Superior, que coordena; - Representante da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Dr. Jacinto Jorge Carvalhal; - Representante da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., Prof. Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva; - Representante da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, Prof. Doutor Manuel José Carvalho d (...)

1993-12-31 - Resolução do Conselho de Ministros 76/93 - Presidência do Conselho de Ministros

INCUMBE A DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS (DGP) DE EFECTUAR AS ACÇÕES DA COMPETENCIA DOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DO MAR, A DESENVOLVER NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E EXPANSÃO DE SUBSISTEMAS DE CONTROLO DA ACTIVIDADE DAS PESCAS, COMPARTICIPADAS PELA CEE AO ABRIGO DAS DECISÕES 89/631/CEE (EUR-Lex), DE 27 DE NOVEMBRO E 92/575/CEE (EUR-Lex), DE 3 DE DEZEMBRO, E QUE SE TRADUZEM NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE INFORMÁTICO E SOFTWARE, DESTINADOS A EXPANDIR E DESENVOLVER O SIFICAP E O MONICAP. ATRIBUI AO IN (...)