2025-03-24 - Anúncio de procedimento 7372/2025 - Direção-Geral da Administração da Justiça

Aquisição de equipamentos de recolha de impressões lofoscópicas, do software de recolha e conversão e das estações de trabalho. O presente procedimento aquisitivo é dividido em dois lotes: a)Lote 1: Fornecimento de 117 computadores do tipo all-in-one, com ecrã tátil; b)Lote 2: Fornecimento de 117 equipamentos scan de impressões lofoscópicas (que devem incluir equipamento de captura de assinatura e software para a recolha das impressões digitais e palmares e assinatura autógrafa, bem como o software que pe (...)

2025-04-10 - Anúncio de procedimento 9560/2025 - Direção-Geral da Administração da Justiça

Aquisição de equipamentos de recolha de impressões lofoscópicas, do software de recolha e conversão e das estações de trabalho. O presente procedimento aquisitivo é dividido em dois lotes: a)Lote 1: Fornecimento de 117 computadores do tipo all-in-one, com ecrã tátil; b)Lote 2: Fornecimento de 117 equipamentos scan de impressões lofoscópicas (que devem incluir equipamento de captura de assinatura e software para a recolha das impressões digitais e palmares e assinatura autógrafa, bem como o software que pe (...)

2025-04-17 - Despacho 4741-A/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar, bem como identifica quais destes se situam em zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos ao procedimento de recrutamento de pessoal médico no âmbito do presente despacho, por estabelecimento de saúde e espec (...)

2025-05-23 - Despacho 5868-A/2025 - Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar, bem como identifica quais destes se situam em zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos ao procedimento de recrutamento de pessoal médico no âmbito do presente despacho, por estabelecimento de saúde e espec (...)

2025-06-20 - Anúncio de procedimento 16337/2025 - Município de Penacova

Aquisição de serviços de refeições escolares - almoços e lanches (pré-escolar e 1º ciclo) - para os estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário, para o ano letivo 2025/2026 com o fornecimento de refeições em regime de confeção local, nas instalações do adjudicante, a que correspondem os lotes n.ºs 7 e 8, e em regime de confeção externa, nas instalações do adjudicatário, a que correspondem os lotes n.ºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6, nomeadamente para o período compreendido entre 1 d (...)

1992-08-07 - Portaria 774/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

APROVA AS NORMAS REGULAMENTARES DE APRENDIZAGEM E PRE-APRENDIZAGEM EM PROFISSÕES DA AEREA DE METALURGIA E METALOMECÂNICA E SUBAREAS COMPLEMENTARES DESIGNADAMENTE: CURSO DE AUXILIAR DE METALOMECÂNICA, CURSO TÉCNICO BASICO DE METALOMECÂNICA, CURSO TÉCNICO BASICO DE MAQUINAÇÃO, CURSO TÉCNICO BASICO DE SERRALHARIA CIVIL, CURSO TÉCNICO BASICO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, CURSO TÉCNICO BASICO DE SOLDADURA, CURSO TÉCNICO INTERMÉDIO DE DESENHO DE CONSTRUCOES MECÂNICAS, CURSO TÉCNICO INTERMÉDIO DE DESENHO DE MOLDES, CURS (...)

1993-03-18 - Despacho Normativo 41/93 - Ministério da Educação

HOMOLOGA OS CURSOS DE TÉCNICO DE ELECTROTECNIA, A FUNCIONAR EM REGIME DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA NA ESCOLA SECUNDÁRIA DO INFANTE D. HENRIQUE, NO PORTO, NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE FRANCISCO DE HOLANDA, EM GUIMARÃES, E NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE TOMÁS CABREIRA EM FARO. HOMOLOGA IGUALMENTE O CURSO DE TÉCNICO DE BIBLIOTECA E SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO, A FUNCIONAR EM REGIME DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE FILIPA DE VILHENA, NO PORTO E, ESCOLA SECUNDÁRIA DE JOSÉ FALCÃO, EM COIMBRA. OS REFERIDOS CURSOS F (...)

1994-01-25 - Portaria 58/94 - Ministério da Administração Interna

ALTERA OS ANEXOS I E II A PORTARIA 1009/89, DE 21 DE NOVEMBRO (ESTABELECE UM CALENDÁRIO DE APLICAÇÃO EM PORTUGAL DE NORMAS TÉCNICAS RELATIVAS A VEÍCULOS E SEUS COMPONENTES). A REFERIDA ALTERAÇÃO CONSTA DOS ANEXOS I E II AO PRESENTE DIPLOMA, INTITULADOS, RESPECTIVAMENTE, 'VEICULOS AUTOMÓVEIS E SEUS COMPONENTES' E 'DIRECTIVA CONTENDO DISPOSIÇÕES SOBRE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E SEUS COMPONENTES E SUA APROVACAO' ONDE CONSTAM TODAS AS DIRECTIVAS APROVADAS SOBRE ESTE ASSUNTO, COM A RESPEC (...)

1998-11-28 - Aviso 272/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, nos termos do artigo 45.º da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, concluída na Haia em 25 de Outubro de 1980, o Ministério dos Negocios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Moldova depositado o seu instrumento de adesão em 10 de Abril de 1998. Esta adesão apenas produzirá efeitos nas relações entre a República da Moldova e os Estados Contratantes que tenham declarado aceitar a adesão. A Moldovar apresenta no seu instrumento de Adesão um (...)

2007-02-23 - Aviso 26/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem, em 6 de Janeiro e em 28 de Outubro de 2006, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e pela Embaixada da República Democrática e Popular da Argélia em Lisboa, referindo ambas terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia nas Áreas da Educação, do Ensino Superior e da Investigação Cientí (...)