2023-01-27 - Anúncio de procedimento 1159/2023 - Universidade de Lisboa

Desenho e construção de solução expositiva modular para a ULisboa e para as suas Escolas, com vista a assegurar a sua representação nas Feiras Qualifica 2023 no Porto e Futurália 2023 em Lisboa, bem como a disponibilização da solução, ou partes da mesma, em regime de aluguer, em vários momentos e locais. E, no âmbito da Abertura do Ano Académico, da conceção de um sistema de sinalização de entradas e saídas num recinto exterior e de um stand para entrega de kits.

2024-11-20 - Anúncio de procedimento 24933/2024 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

“Aquisição de Materiais e Serviços de Reparação e Fabrico de Componentes/Peças para os Equipamentos das Diversas Instalações da ARM - 2024” que tem por objeto o fabrico de peças/componentes e serviços de reparação dos equipamentos das diversas instalações da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no âmbito dos trabalhos de manutenção corretiva, preventiva e melhorativa da ARM, S.A., de acordo com as quantidades indicadas no anexo I do caderno de encargos.

2025-04-09 - Portaria 258/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos aos serviços de elaboração dos projetos de execução para a construção de instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Alpiarça e do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana da Moita, assim como para a reabilitação das instalações da Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Porto Moniz.

1993-03-04 - Portaria 247/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE LAMEGO, APROVADO PELA PORTARIA 653/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 54/82, DE 13 DE JANEIRO, 1241/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 744/83, DE 30 DE JUNHO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO E 413/91, DE 16 DE MAIO), SUBSTITUINDO-O NA PARTE REFERENTE AS CARREIRAS DE TÉCNICO DE SERVIÇO SOCIAL E TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE, DE ACORDO COM O QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

1993-09-11 - Despacho Normativo 262/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, APROVADO PELA PORTARIA 745/89, DE 30 DE AGOSTO, CUJO MAPA ANEXO FOI SUBSTITUÍDO PELO ANEXO A PORTARIA 1227/90, DE 21 DE DEZEMBRO, E ALTERADO PELAS PORTARIAS 244/92, E 840/92, RESPECTIVAMENTE DE 26 DE MARCO E 29 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA PRINCIPAL, NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE INFORMÁTICA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 31 DE MARCO DE 1993.

1993-12-14 - Aviso 264/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TEREM A ETIÓPIA E A DOMINICA DEPOSITADO O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO PACTO INTERNACIONAL RELATIVO AOS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, ADOPTADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, A 16 DE DEZEMBRO DE 1966, A ETIÓPIA, A DOMINICA E A ARMÉNIA DEPOSITADO O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO PACTO INTERNACIONAL RELATIVO AOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E A ARMÉNIA DEPOSITADO O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO PROTOCOLO FACULTATIVO AO PACTO INTERNACIONAL RELATIVO AOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS.

1993-12-21 - Aviso 275/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TEREM A GRÉCIA, A LIBÉRIA, SANTA LUZIA, MARROCOS E CAMARÕES DEPOSITADO JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, A 11 DE MAIO E A 4, 16, 21 E 22 DE JUNHO DE 1993, RESPECTIVAMENTE, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO E O MÓNACO E A ARMÉNIA DEPOSITADO, A 21 E 23 DE JUNHO DE 1993, RESPECTIVAMENTE, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOPTADA PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS A 20 DE NOVEMBRO DE 1989.

1988-11-15 - Despacho Normativo 94/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

DETERMINA QUE OS PRODUTORES DE CARNE DE OVINOS E CAPRINOS QUE SE ENCONTREM NAS CONDICOES DEFINIDAS PELOS REGULAMENTOS (CEE) 872/74 (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 31 DE MARCO E 3007/84 (EUR-Lex), DA COMISSAO, DE 26 DE OUTUBRO E QUE PRETENDAM BENEFICIAR DO PRÉMIO ESTABELECIDO PELA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA, RELATIVO A CAMPANHA DE 1988, A ATRIBUIR EM 1989, DEVEM APRESENTAR OS SEUS PEDIDOS DE ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO DURANTE O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE DEZEMBRO DE 1988 E 30 DE JANEIRO DE 1989.

1995-08-29 - Portaria 1059/95 - Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais

ESTABELECE O REGIME DE AJUDAS A REDUÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS APROVADO NO ÂMBITO DAS MEDIDAS AGRO-AMBIENTAIS, INSTITUIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) 2078/92 (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 30 DE JUNHO, QUE INSTITUI UM REGIME DE AJUDAS AOS MÉTODOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA COMPATIVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA PROTECÇÃO DO AMBIENTE. AS REFERIDAS AJUDAS ABRANGEM A LUTA QUÍMICA ACONSELHADA E A PROTECÇÃO E PRODUÇÃO INTEGRADA. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-11-30 - Declaração de Rectificação 155/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 95/95, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE TRANSPÕE PARA A ORDEM JURÍDICA INTERNA A DIRECTIVA 94/10/CE (EUR-Lex), DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 23 DE MARCO, QUE ALTERA PELA SEGUNDA VEZ A DIRECTIVA 83/189/CEE (EUR-Lex), RELATIVA A UM PROCEDIMENTO DE INFORMAÇÃO NO DOMÍNIO DAS NORMAS E REGULAMENTAÇÕES TÉCNICAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, 229, DE 3 DE OUTUBRO DE 1995.