1988-11-15 - RESOLUÇÃO 219/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma FACIL a aquisição de equipamentos.

1988-11-15 - DESPACHO NORMATIVO 155/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a equiparação ao estágio para garantir o ingresso dos técnicos superiores de saúde nos quadros de pessoal.

1988-11-15 - DESPACHO NORMATIVO 156/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o 2º Aditamento à lista de medicamentos comparticipados pelo Serviço Regional de Saúde.

1988-11-15 - PORTARIA 83/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Substitui o modelo de diploma aprovado pelo artigo 2º da Portaria nº 45/87, de 11 de Agosto. (Que regulamenta os Internatos Complementares Hospitalares, de Clínica Geral e de Saúde Pública).

1988-11-15 - RESOLUÇÃO 218/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela, durante o ano de 1988, as admissões para os lugares de técnico superior de 2ªclasse e contínuo de 2ªclasse.

1988-11-15 - DESPACHO NORMATIVO 154/88 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso ao quadro de pessoal da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1988-11-15 - DECLARAÇÃO 20/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 69/88, de 13 de Setembro. (Fixa o duodécimo do subsídio destinado às estações emissoras do Rádio Clube de Angra e Clube Asas do Atlântico, para 1988)

1988-11-15 - DECLARAÇÃO 21/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 96/88, de 16 de Agosto, que aprova a lista de medicamentos comparticipáveis pelo Serviço Regional de Saúde.

1988-11-15 - DESPACHO NORMATIVO 153/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o ponto 2 do Despacho Normativo nº 120/85, de 10 de Setembro (concede um subsídio reembolsável no montante de 6.000.000$, à Cooperativa Vitivinívola da Ilha do Pico).

1988-11-15 - PORTARIA 81/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o quadro I, anexo ao Decreto Regulamentar Regional nº 7/82/A, de 4 de Março, e revoga a Portaria nº 14/87, de 7 de Abril.