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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-11-14 - MAPA OFICIAL DD29/88 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

    RELAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E MAPA OFICIAL DAS ELEIÇÕES REALIZADAS EM 9 DE OUTUBRO DE 1988 PARA A ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES.

  • Não tem documento Em vigor 1988-11-14 - DECLARAÇÃO DD4062 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Indústria e Energia, no montante de 68115 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-11-14 - DECLARAÇÃO DD4060 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 42325 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-11-14 - DECLARAÇÃO DD4061 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças no montante de 292542 contos.

  • Tem documento Em vigor 1988-11-14 - Portaria 739/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Estabelece normas relativas aos aditivos e auxiliares tecnológicos admissíveis na obtenção do azeite e de outros óleos comestíveis.

  • Tem documento Em vigor 1988-11-14 - Declaração - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 42325 contos

  • Tem documento Em vigor 1988-11-14 - Decreto-Lei 422/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Autoriza a abertura de um concurso limitado para concessão de um terminal no porto de Sines.

  • Tem documento Em vigor 1988-11-14 - Mapa - Comissão Nacional de Eleições

    Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições realizadas em 9 de Outubro de 1988 para a Assembleia Regional dos Açores

  • Tem documento Em vigor 1988-11-14 - Decreto-Lei 423/88 - Ministério da Educação

    Visa dotar o Conselho Nacional de Educação das estruturas materiais e humanas necessárias ao seu funcionamento.

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