“Aquisição de Materiais e Serviços de Reparação e Fabrico de Componentes/Peças para os Equipamentos das Diversas Instalações da ARM - 2024” que tem por objeto o fabrico de peças/componentes e serviços de reparação dos equipamentos das diversas instalações da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no âmbito dos trabalhos de manutenção corretiva, preventiva e melhorativa da ARM, S.A., de acordo com as quantidades indicadas no anexo I do caderno de encargos.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.

NIPC: 509574513

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração da ARM — Águas e Resíduos da Madeira, S.A.

Endereço: Rua dos Ferreiros, 148-150

Código postal: 9000-082

Localidade: Funchal

País: Portugal

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

Telefone: 291201020

Fax: 291201021

Endereço da Entidade (URL): www.arm.pt

Endereço Eletrónico: geral@arm.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 20-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 80.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 08.0748

Designação do contrato: “Aquisição de Materiais e Serviços de Reparação e Fabrico de Componentes/Peças para os Equipamentos das Diversas Instalações da ARM - 2024” que tem por objeto o fabrico de peças/componentes e serviços de reparação dos equipamentos das diversas instalações da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no âmbito dos trabalhos de manutenção corretiva, preventiva e melhorativa da ARM, S.A., de acordo com as quantidades indicadas no anexo I do caderno de encargos.

Descrição: “Aquisição de Materiais e Serviços de Reparação e Fabrico de Componentes/Peças para os Equipamentos das Diversas Instalações da ARM - 2024” que tem por objeto o fabrico de peças/componentes e serviços de reparação dos equipamentos das diversas instalações da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no âmbito dos trabalhos de manutenção corretiva, preventiva e melhorativa da ARM, S.A., de acordo com as quantidades indicadas no anexo I do caderno de encargos.

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42000000

Preço base s/IVA: 34.058,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44000000

Preço base s/IVA: 2.570,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 34000000

Preço base s/IVA: 1.777,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 43000000

Preço base s/IVA: 1.300,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 31000000

Preço base s/IVA: 100,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 35000000

Preço base s/IVA: 100,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39000000

Preço base s/IVA: 145,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 50000000

Preço base s/IVA: 37.600,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 98395000

Preço base s/IVA: 2.250,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 33000000

Preço base s/IVA: 100,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Todas

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 12 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 27-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODIyMTk3



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço das matérias primas

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço da mão-de-obra/hora

Ponderação: 40%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: ARM - Águas e Resíduos da ARM, S.A.

Endereço: Rua dos Ferreiros 148/150

Código postal: 9000-082

Localidade: Funchal

Telefone: 291201020

Fax:

Endereço eletrónico: geral@arm.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Amílcar Magalhães de Lima Gonçalves

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

418373866