1997-02-27 - DECLARAÇÃO 4/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº14/97, de 6 de Fevereiro, que procede ao reajustamento dos quadros de pessoal docentes dos ensinos preparatórioo e secundário da Região.

1994-04-07 - DESPACHO NORMATIVO 102/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza reajustamentos ao plano anual de actividades das escolas dos ensinos básico e secundário, para a promoção de actividades extracurriculares.

1994-04-21 - DESPACHO NORMATIVO 109/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representande do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Economia Alimentar do Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição (CNAN).

1997-05-02 - PORTARIA 28/97 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os preços máximos a praticar pelos centros de inspecção de veículos, nas inspecções períodicas obrigatórias, na Região Autónoma dos Açores.

1997-08-14 - PORTARIA 67/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a tabela e regulamenta as comparticipaçõers familiares nas creches e jardins de infância das instituições particulares de solariedade social.

1997-07-31 - RESOLUÇÃO 148/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público internacional para a empreitada de construção de um bloco para instalação de diversos serviços no Hospital da Horta.

1997-08-07 - RESOLUÇÃO 151/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica por ajuste directo, o fornecimento do hardware, software e serviços de configuração e instalação para o redimensionamento do sistema informático da segurança social.

1997-11-06 - RESOLUÇÃO 215/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para a empreitada de construção de um bloco no Hospital da Horta para a instalação de diversos serviços.

1995-06-01 - DESPACHO NORMATIVO 126/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo Regional no Conselho Consultivo e na Comissão da Região Autónoma dos Açores no Sistema de Consulta Praxis XXI.

1996-08-29 - DESPACHO NORMATIVO 175/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Programa de Apoio a Instituições Particulares de Solariedade Social e Organizações Não Governamentais.