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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1997-02-27 - RESOLUÇÃO 2/97 - TRIBUNAL DE CONTAS

    Define o regime de contagem dos prazos processuais decorrentes da entrada em vigor da revisão do Código de Processo Civil (1 de Janeiro de 1997), constante do Decreto-Lei 329-A/95, de 12 de Dezembro, com as alterações da Lei 28/96, de 2 de Agosto, e do Decreto-Lei 180/96, de 25 de Setembro, relativamente ao Visto Prévio e aos Recursos. Prevê que o mesmo regime se aplica aos processos entrados no Tribunal de Contas a partir de 1 de Janeiro de 1997, bem como aos prazos que, em processos pendentes, se iniciem (...)

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-27 - DECLARAÇÃO 4/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº14/97, de 6 de Fevereiro, que procede ao reajustamento dos quadros de pessoal docentes dos ensinos preparatórioo e secundário da Região.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-02-27 - DESPACHO NORMATIVO 63/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o conselho admistrativo do Centro de Formação de Associação de Escolas de São Miguel e Santa Maria.

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-27 - PORTARIA 17/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Actualiza as percentagens devidas pela utilização de habitações da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-27 - RESOLUÇÃO 28/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova projectos de investimento no âmbito do Sistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

  • Não tem documento Em vigor 1997-02-27 - DESPACHO NORMATIVO 62/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos de 1996 de diversos serviços de saúde.

  • Tem documento Em vigor 1997-02-27 - Aviso 63/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Rússia assinado em 7 de Novembro de 1996, a Convenção Europeia de Auxílio Judicial Mútuo em Matéria Penal e o Protocolo Adicional à referida Convenção, aberta à assinatura em Estrasburgo, em 20 de Abril de 1959.

  • Tem documento Em vigor 1997-02-27 - Aviso 64/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Irlanda assinado em 28 de Novembro de 1996, a Convenção Europeia Relativa à Supressão de Legalização dos Actos Exarados pelos Agentes Diplomáticos e Consulares, aberta à assinatura em Londres em 7 de Junho de 1968.

  • Tem documento Em vigor 1997-02-27 - Aviso 65/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Irlanda ratificado em 28 de Novembro de 1996, a Convenção Europeia de Auxílio Mútuo em Matéria Penal, tendo assinado e ratificado nesta data o Protocolo Adicional à referida Convenção, aberta à assinatura em Estrasburgo, em 20 de Abril de 1959.

  • Tem documento Em vigor 1997-02-27 - Aviso 66/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a Ucrânia assinado em 6 de Novembro de 1996, a Carta Europeia de Autonomia Local aberta à assinatura em Estrasburgo, em 15 de Outubro de 1985.

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