2023-03-03 - Despacho 2916/2023 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina os procedimentos a desenvolver pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e pela Autoridade para as Condições do Trabalho com o objetivo de proceder à designação de adidos técnicos principais em Marrocos, Timor-Leste, Índia e Cabo Verde ou em outros países que venham a ser considerados relevantes

2023-11-03 - Portaria 635/2023 - Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e dos Secretários de Estado da Educação e do Trabalho

Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a proceder ao reescalonamento/reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes dos contratos de aquisição de serviços para a realização de estudos de diagnóstico de necessidades de qualificações e competências e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)

2024-02-14 - Anúncio de procedimento 2343/2024 - EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.

CP 05/24 - Execução de empreitada de obra pública para a construção do Parque de Estacionamento e requalificação de espaço público na Azinhaga da Cidade, em Lisboa, no prazo máximo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, acrescidos de um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias para prestação de serviços de manutenção dos espaços verdes plantados

2024-08-09 - Portaria 183/2024/1 - Agricultura e Pescas

Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 34.º do Regulamento (UE) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho, no que se refere à intervenção D1.2, «Gestão, acompanhamento e avaliação da estratégia e sua animação», do domínio D1, «Desenvolvimento Local de Base Comunitária», do eixo D, «Abordagem Territorial Integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.

2024-11-26 - Despacho 14010/2024 - Universidade do Porto - Faculdade de Medicina

Delegação da presidência de júri no Prof. Doutor Patrício Manuel Vieira Araújo Soares da Silva, professor catedrático da FMUP, no âmbito de cinco procedimentos concursais de seleção internacional para a contratação de investigadores/as de carreira, ao abrigo do contrato-programa a celebrar no âmbito do Programa FCT-Tenure ― 1.ª edição e da linha de financiamento prevista no artigo 137.º da Lei do Orçamento do Estado para 2024.

2025-01-09 - Aviso 749/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum, para trabalhadores/as com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para a Unidade de Agricultura e Pescas ― Herdade da Abóbada, em Vila Nova de S. Bento ― Serpa.

2025-02-05 - Despacho 1698/2025 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Autorização para assunção de compromissos plurianuais para a prestação de serviços de engenharia de fiscalização e coordenação de segurança em obra para várias empreitadas da Universidade de Lisboa ― lote 2 ― fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de obras públicas de construção dos Edifícios 2 e 3, comércio, estacionamento, praça e exteriores, do conjunto de três edifícios para residências universitárias da ULisboa na Cidade Universitária de Lisboa.

2025-02-10 - Despacho 1840/2025 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para a expansão e funcionamento do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar de Timor-Leste (CAFE) ― Remuneração de pessoal docente contratado pelo Estado Português.

2025-03-21 - Portaria 125/2025/1 - Agricultura e Pescas

Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia C.3.2.4, «Restabelecimento do potencial silvícola na sequência de catástrofes naturais, de fenómenos climatéricos adversos ou de acontecimentos catastróficos», do domínio C.3, «Sustentabilidade das zonas rurais», do eixo C, «Desenvolvimento rural», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para ­Portugal (PEPAC Portugal).

2025-04-24 - Anúncio de procedimento 10761/2025 - Município da Póvoa de Varzim

Serviços de Segurança e Vigilância das Instalações, Pessoas, Bens e Serviço do Centro Coordenador de Transportes, do Centro de Atendimento Municipal, Do Parque de Viaturas, do Parque de Estacionamento Matriz, Do Parque de Estacionamento A Fábrica, do Estádio e Complexo Desportivo Municipal, Do CS Póvoa de Varzim, Da USF Casa dos Pescadores, Da USF das Ondas, Da USF Terra e Mar, e da USF Caminhos de Santiago