2020-08-06 - Despacho 7738/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

É designado o Prof. Doutor Pedro António da Silva Abrantes para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em regime de substituição, até à nomeação do titular na sequência do procedimento concursal

2020-10-22 - Aviso 16782/2020 - Município de Viana do Castelo

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores: Luciano Araújo Moreno, Paulo Sérgio de Sá Cunha Viana, Benilde de Fátima Correia de Sousa, Isabel Maria Silva da Costa, Inês Agra Vaz Carvalho, Dina Maria Sousa Lemos, Sandra Maria Matos Gigante e Suzana de Lurdes Maciel Fernandes, que integrarão a carreira/categoria de assistente operacional, funções de auxiliar de serviços gerais

2020-10-26 - Aviso 16976/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Procedimento concursal na modalidade de procedimento concursal comum, tendo em vista a ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, através de constituição de vínculos de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais

2020-10-28 - Aviso 29/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira especial médica, categoria de assistente, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

2020-11-17 - Despacho 11306/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Turismo Cultural e do Património, no CEARTE - Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património, da rede de centros de gestão participada do IEFP, I. P., na sede em Coimbra e no polo de formação em Semide - Miranda do Corvo

2020-11-19 - Aviso (extrato) 18829/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias, publicitado na Bolsa de Emprego Público em 21 de agosto de 2020

2021-01-08 - Aviso 3/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar

2021-05-28 - Despacho 5418-A/2021 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais

2021-06-14 - Despacho 5848-B/2021 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais

2021-07-02 - Despacho 6521-D/2021 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Altera a lista dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais