1985-12-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público ter o Governo de Barbados depositado em 6 de Agosto de 1985, junto da Secretaria-Geral das Nações Unidas, uma nota informando, de acordo com o artigo 3 (2) da Convenção sobre a Recuperação de Alimentos no Estrangeiro, que as leis do Governo de Barbados não exigem outros elementos de prova em apoio dos pedidos de alimentos a não ser indicados na Convenção referida

1986-10-29 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Serviço Jurídico e de Tratados

Torna público ter a Embaixada dos Estados Unidos notificado o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, por nota datada de 28 de Julho de 1986, de ter o Estado de Washington modificado a lista das autoridades competentes para emitir a apostilha prevista no artigo 3.º, primeira alínea, da Convenção Suprimindo a Legalização de Actos Públicos Estrangeiros (Haia, 5 de Outubro de 1961)

2016-02-25 - Despacho (extrato) 2878/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização da permuta para idêntico lugar do Núcleo de Póvoa de Varzim de Joana Filipa Campos Martins, técnica de justiça auxiliar do Núcleo de Paredes da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este com Sílvia Joana Pinto Teixeira, técnica de justiça auxiliar do Núcleo de Póvoa de Varzim e Vila do Conde da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto

2016-03-22 - Aviso 3953-B/2016 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2016, com a trabalhadora Alexandra Cristina Lança Patarra para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho

2016-04-18 - Despacho (extrato) 5197/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização de permuta de Jorge Manuel Bento Ordens, Escrivão Adjunto, a exercer funções no Núcleo de Anadia da secretaria do Tribunal Judicial de Aveiro para idêntico lugar do Núcleo da Mealhada da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro com Aida Maria Rodrigues Martins, Escrivã Adjunta, a exercer funções no Núcleo da Mealhada, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

2016-05-16 - Portaria 148/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 430.426,80 EUR (quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e seis euros e oitenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de dispositivos médicos, nomeadamente fios de guia, introdutor e acessórios para Angioplastia Coronária

2016-07-04 - Aviso (extrato) 8331/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, para preenchimento de três postos de trabalho da carreira de Enfermagem para exercer funções em regime contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP/Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul

2016-07-20 - Aviso 9009/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2016-08-03 - Aviso 9636/2016 - União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de 2 postos de trabalho da Carreira e Categoria de Técnico Superior a saber: (1 - Técnico Superior - Licenciatura em Ciências da Educação ou outra habilitação adequada - grau de complexidade 3) e (1 - Técnico Superior - Licenciatura em Turismo/Gestão Hoteleira - grau de complexidade 3)

2016-08-12 - Anúncio de procedimento 5065/2016 - E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, L.da

Confeção e fornecimento diário, durante o tempo letivo com exclusão de sábados, domingos, feriados, pausas e férias escolares, de refeições completas de almoço e cedência das instalações, equipamentos, mobiliários e pessoal do refeitório e o transporte de alunos das instalações do adjudicante às instalações do refeitório do adjudicatário e por sua vez o percurso do retorno às instalações do adjudicante.