2017-10-02 - Aviso 115/2017 - Negócios Estrangeiros

Em 24 de agosto de 2009 e em 7 de outubro de 2009, foram recebidas notas, respetivamente, pela Embaixada de Portugal em Camberra e pelo Departamento de Negócios Estrangeiros e Comércio do Governo Australiano, nas quais se comunica terem sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Austrália sobre o Trabalho dos Cônjuges e Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular, assinado em Lisboa, em 6 de fevereiro de 2009

2018-01-12 - Despacho 601/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Subdelega no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Celso Manata, com possibilidade de subdelegação, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos procedimentos e da execução dos contratos que vierem a ser celebrados relativos à contratação, por lotes, e por um período de três anos, de serviços de saúde diversos a prestar aos reclusos e jovens internados em centros educativos

2018-05-08 - Despacho (extrato) 4491/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Delegação do Dr. Joaquim Mansinho Bodião, Delegado de Saúde do ACES Central, na médica de Saúde Pública Dr.ª Paula Susana Conceição Vasques Gregório, a exercer funções nesta Unidade de Saúde Pública, da competência para a prática dos atos médicos necessários à avaliação das incapacidades da pessoa com deficiência em Junta Médica e outros atos no cumprimento das normas que tenham por objeto a defesa da Saúde Pública

2019-05-13 - Despacho 4782/2019 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, à técnica superior do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Ana Raquel Lourenço Costa, na European Spallation Source, com efeitos reportados a 1 de setembro de 2018 e até 31 de dezembro de 2022

2014-11-07 - Despacho 13529/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social

Define os apoios financeiros para o ano de 2013-2014 previstos no protocolo de cooperação do pré-escolar entre os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas

2014-11-14 - Despacho 13840/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de licença sem vencimento pelo período de três anos, ao técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., Henrique Manuel dos Santos Ramos Vicente, para o exercício de funções na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Comissão Europeia

2019-07-16 - Aviso 11/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tem indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar do Quadro Regional da Ilha de Santa Maria a afetar a Unidade de Saúde

2019-09-26 - Aviso 25/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar do Quadro Regional da Ilha de Santa Maria a afetar a Unidade de Saúde

2020-01-02 - Aviso 2/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Abertura de concurso externo de ingresso para um posto de trabalho na carreira de técnico de informática, categoria de grau 1, nível 1, do mapa de pessoal da ADSE - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado a candidatos com ou sem vínculo de emprego público previamente estabelecido

2020-02-17 - Despacho 2222/2020 - Negócios Estrangeiros e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Concede a Ana Isabel Ribeiro Gonçalves, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, licença sem remuneração para o exercício de funções na Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos (DG SANTE), da Comissão Europeia, por um período de cinco anos, com efeitos a 1 de janeiro de 2020