2024-01-24 - Aviso de prorrogação de prazo 164/2024 - Estado-Maior do Exército

4023037927/DA/Z0003/2023-Géneros_2SEM24_1SEM25 - Aquisição, por lotes, de Géneros para Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército Português, destinados à confeção da primeira, segunda e terceira refeição, bem como aos suplementos e refeições especiais, no período de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025:

2024-01-25 - Aviso (extrato) 1831/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão do Gabinete de Apoio à Presidência, da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD)

2024-02-16 - Despacho 1809/2024 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, de Andreia Sofia Furtado de Almeida como chefe de unidade no Departamento de Acompanhamento Setorial dos Encargos Gerais do Estado, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ministério da Saúde e do Setor da Segurança Social da Direção-Geral do Orçamento

2024-03-06 - Anúncio de procedimento 3649/2024 - Município de Castro Marim

Rede de Rega da Várzea de Odeleite ¿ Troços Submersos - Execução de 8 troços de condutas de rega nos locais de atravessamento da Ribeira de Odeleite, envolvendo a instalação de tubagens de PEAD, com diâmetros compreendidos entre 110 e 500 mm, câmaras para descargas de fundo e ventosas.

2024-03-18 - Aviso 11/2024/1 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a República do Botswana, a 14 de novembro de 2022, depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993.

2024-03-21 - Portaria 400/2024/2 - Finanças e Educação - Gabinete do Ministro da Educação e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.

2024-03-21 - Portaria 402/2024/2 - Finanças e Educação - Gabinete do Ministro da Educação e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de alteração e coordenação do projeto de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.

2024-04-01 - Despacho 3495/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Autoriza a Força Aérea a realizar a despesa com a aquisição do serviço Planned Maintenance Inspection (PMI) Phase I à aeronave P-3C N/C 14811 e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.

2024-04-15 - Portaria 480/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza os Serviços Sociais da Administração Pública a assumir e a reprogramar os encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de bens de higiene.

2024-04-19 - Portaria 492/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os encargos plurianuais relativos à celebração do contrato da empreitada para construção do novo Bloco de Hotelaria e Restauração do Serviço de Formação Profissional de Santo André.