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  • Tem documento Em vigor 2019-03-19 - Portaria 211/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., assumir um encargo plurianual até ao montante de 48.036,63 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes patologia clínica

  • Tem documento Em vigor 2019-03-19 - Portaria 212/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir o encargo até ao montante de 337.867,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de comunicações integradas

  • Tem documento Em vigor 2019-04-01 - Contrato (extrato) 185/2019 - Universidade do Algarve

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria de Lurdes Correia da Silva de Sousa, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial a 67,5 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2019-04-12 - Portaria 240/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.689.068,84 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Fornecimento de Eletricidade

  • Tem documento Em vigor 2019-04-12 - Portaria 112-A/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria que regula a criação da medida Contrato-Geração, de ora em diante designada por medida, que consiste na atribuição de um incentivo à contratação, sem termo e em simultâneo, de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa ou muito longa duração

  • Tem documento Em vigor 2019-04-16 - Portaria 245/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Fica o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 937.410,00 EUR a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição próteses de joelho primárias

  • Tem documento Em vigor 2019-04-16 - Edital 512/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Concurso de seleção internacional para um (1) lugar de doutorado/a, de nível inicial, para o exercício de atividades de investigação na área científica de Ciências Sociais, no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) do ISCTE-IUL, no âmbito do Projeto com referência PPTDC/COM-OUT/30022/2017

  • Tem documento Em vigor 2019-04-17 - Despacho 4190/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Delega na Chefe da Equipa Multidisciplinar Organização e Projetos (OPE), a mestre Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal e no Chefe de Equipa Multidisciplinar Gestão do Património e Sustentabilidade (GPS) o mestre André Miguel Cyrne Garrido do Amaral, a competência para a prática de vários atos

  • Tem documento Em vigor 2019-04-29 - Anúncio de procedimento 4271/2019 - APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.

    Fornecimento de energia elétrica para o período de 1 de julho de 2019 a 30 de junho de 2022 (Estimativa de 12.000.000 kWh) em 4 pontos de entrega em Baixa Tensão Especial e 5 em Média Tensão, nos portos de Setúbal e Sesimbra

  • Tem documento Em vigor 2019-05-13 - Aviso (extrato) 8187/2019 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Lista de classificação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área de arquitetura - restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP, aberto pelo aviso publicitado na BEP com a ref.ª OE201807/0584

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