2022-01-31 - Despacho 1248/2022 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Adega Cooperativa de Benfica do Ribatejo, C. R. L., para a regularização e ampliação das suas instalações, concelho de Almeirim

2022-02-09 - Portaria 187/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para a realização de hemodiálise e técnicas afins, com disponibilização e colocação de equipamento

2022-02-10 - Portaria 239/2022 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços «Linha da Beira Alta - Pampilhosa - Guarda - Comboio de Testes, Ensaios e Certificação»

2022-02-11 - Portaria 244/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços médicos na área de internamento hospitalar de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

2022-02-16 - Portaria 335/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos canais integrados de pagamento

2022-02-17 - Portaria 336/2022 - Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de limpeza, nos seus diversos edifícios, para o biénio 2022-2023

2022-02-21 - Anúncio de concurso urgente 78/2022 - Município de Lisboa

Aquisição de kits de bens alimentares para os utentes dos Centros Municipais de Vacinação em Lisboa, no âmbito das medidas de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, bem como à reposição da normalidade na sequência do surto epidemiológico

2022-03-07 - Despacho 2852-A/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Mobilidade

Estabelece as regras aplicáveis ao Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP) até à aprovação da Lei do Orçamento do Estado para 2022

2022-03-08 - Aviso 13/2022 - Negócios Estrangeiros

Torna público que, por notificação de 8 de outubro de 2021, o Secretário-Geral do Conselho da Europa informou ter a República do Azerbaijão comunicado, a 10 de setembro de 2021, a renovação de uma reserva feita à Convenção Penal sobre Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo a 27 de janeiro de 1999

2022-03-16 - Anúncio de procedimento 3264/2022 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 04/2022 - REPARAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE CÂMARAS DE VISITA E DE CABEÇOS MÓVEIS E A REABILITAÇÃO DE CÂMARAS DE VISITA E CAIXAS DE RAMAL DE LIGAÇÃO, NOS CONCELHOS DE GUIMARÃES E VIZELA