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2016-05-03 -
Aviso (extrato)
5673/2016 -
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações
Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sara Isabel Feio Pinto de Araújo Gomes, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
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2016-05-13 -
Despacho
6372/2016 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária, o Professor Doutor Álvaro Luís Pegado Lemos de Mendonça para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia
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Concurso por Prévia Qualificação para Celebração de um Contrato de Conceção, Construção, Exploração, Gestão, Manutenção e Fiscalização, em Regime de Concessão de Obra Pública e Serviço Público dos Atuais e Futuros Parques de Estacionamento e dos Lugares Públicos de Estacionamento Pagos na Via Pública na Cidade de Viseu
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2016-06-21 -
Aviso
7713/2016 -
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de direito conforme caracterização no mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
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2016-06-24 -
Portaria
183/2016 -
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 319.000,00 EUR, referente à celebração de um contrato de locação financeira para aquisição de um novo equipamento de Tomografia Computadorizada
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Consulta Pública dos Projetos de Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 2.º Ciclo de Estudos, Regulamento de Avaliação de Conhecimentos dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais e Regulamento de Avaliação de Conhecimentos de Pós-Graduações não conferente de Grau Académico da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico previsto no mapa de pessoal da Secretaria do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, com Nuno Miguel Caldas da Fonseca
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Celebrado, a 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim\Vila do Conde, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015
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2016-07-15 -
Despacho
9081/2016 -
Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Reconhece o relevante interesse público da construção da Variante à EN 205, entre o lugar de Lameiros e a vila sede do concelho de Cabeceiras de Basto, na União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela
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2016-07-18 -
Despacho
9125/2016 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar
Determina a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
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