2016-05-03 - Aviso (extrato) 5673/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sara Isabel Feio Pinto de Araújo Gomes, no Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2016-05-13 - Despacho 6372/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária, o Professor Doutor Álvaro Luís Pegado Lemos de Mendonça para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia

2016-06-08 - Anúncio de procedimento 3481/2016 - Município de Viseu

Concurso por Prévia Qualificação para Celebração de um Contrato de Conceção, Construção, Exploração, Gestão, Manutenção e Fiscalização, em Regime de Concessão de Obra Pública e Serviço Público dos Atuais e Futuros Parques de Estacionamento e dos Lugares Públicos de Estacionamento Pagos na Via Pública na Cidade de Viseu

2016-06-21 - Aviso 7713/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de direito conforme caracterização no mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2016-06-24 - Portaria 183/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 319.000,00 EUR, referente à celebração de um contrato de locação financeira para aquisição de um novo equipamento de Tomografia Computadorizada

2016-06-24 - Edital 530/2016 - Instituto Politécnico de Leiria

Consulta Pública dos Projetos de Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 2.º Ciclo de Estudos, Regulamento de Avaliação de Conhecimentos dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais e Regulamento de Avaliação de Conhecimentos de Pós-Graduações não conferente de Grau Académico da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

2016-07-08 - Aviso 8572/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente técnico previsto no mapa de pessoal da Secretaria do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, com Nuno Miguel Caldas da Fonseca

2016-07-14 - Contrato (extrato) 415/2016 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebrado, a 22 de maio de 2014, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim\Vila do Conde, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2013-2015

2016-07-15 - Despacho 9081/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da construção da Variante à EN 205, entre o lugar de Lameiros e a vila sede do concelho de Cabeceiras de Basto, na União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela

2016-07-18 - Despacho 9125/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Determina a cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral