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2005-02-10 -
DESPACHO
2905/2005 -
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Extingue as equipas dos projectos "Inovação Organizacional e Gestão de Recursos Humanos", criada pelo Desp. n.º 11053/97, de 23 de Outubro e "Sistemas de Funcionamento da Formação Profissional", criada pelo Despacho 7341/2001, de 10 de Março, cessando funções os respectivos coordenadores de projecto, Jorge Manuel Madeirinho Gomes e Elsa Clara dos Santos Caramujo. Nomeia coordenador do projecto "Metodologias de Formação e Desenvolvimento Curricular" o licenciado Horácio Mendes Covita, coordenador do project (...)
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2016-06-15 -
Despacho
7827/2016 -
Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declara o relevante interesse público da concretização da segunda fase do projeto "Cegonha Negra Golf Resort & SPA", com a construção de um hotel de 5 estrelas, de um museu, de um aldeamento com 65 moradias unifamiliares e de um campo de golfe de 18 buracos, na Quinta do Choupo ou Quinta da Dramin, no Sítio do Ribeiro Gonçalo, freguesia de Gonçalo, concelho da Guarda, e atribui a competência da fiscalização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro e à Câmara Municipal da Gua (...)
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2018-06-12 -
Portaria
347/2018 -
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social
Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos projetos Gestão de Riscos Profissionais (GesRisP), Sistema de Verificação de Incapacidades Temporárias (SVIT) e Incapacidades Temporárias para o Trabalho (ITPT), ao abrigo do Acordo-Quadro do Instituto de Informática, I. P. - Programas Informáticos - Lote 3 (Serviços de Desen (...)
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2023-09-11 -
Anúncio de concurso urgente
518/2023 -
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
1-2.0204/23 - Aquisição de HEMOSTATICO ABSORVIVEL DE CELULOSE REGENERADA OXIDADA EM FORMA DE PO, KIT CATETER DIALISE TUNELIZ.LG.DUR.DUPLO LUMEN, KIT DE PLASMAFERESE COMPATIVEL COM EQUIPAMENTO PRISMAFLEX, KIT URETERAL C/CATETER 8 - 26CM - STENT, DIVERSAS LAMINAS, MANGA COMPRESSAO PNEUMATICA DESCARTAVEL, MANGA ESTERILIZADA DESCARTAVEL P/CABECA DE CAMARA, MICROPINCA P/ CIRURGIA OTOLOGICA ACO INOXIDAVEL, PACK DE CATETERIZACAO, PAPEL TERMICO C/11 CM P/ MAQUINA DE LAVAGEM DE DMUM, PECA DE MAO DESCARTAVEL P/ SISTE (...)
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1994-12-26 -
Portaria
1147/94 -
Ministérios da Indústria e Energia, da Saúde, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar
ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE LICENCIAMENTO PARA A DESCARGA, ARMAZENAGEM, DEPOSIÇÃO OU INJECÇÃO NO SOLO DE ÁGUAS RESIDUAIS OU DE RESIDUOS DA INDÚSTRIA DE DIÓXIDO DE TITÂNIO, TENDO EM VISTA A PREVENÇÃO E, PROGRESSIVAMENTE, A ELIMINAÇÃO DA POLUIÇÃO PROVOCADA POR ESTA INDÚSTRIA. TRANSPÕE PARA O DIREITO INTERNO AS DIRCTIVAS DO CONSELHO NUMEROS 78/176/CEE, DE 20 DE FEVEREIRO, 82/883/CEE, DE 3 DE DEZEMBRO E 92/112/CEE, DE 15 DE DEZEMBRO. PUBLICA EM ANEXO AS CARACTERÍSTICAS E COMPOSIÇÃO DOS RESIDUOS, E OS PARÂMETROS (...)
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2012-12-07 -
Despacho
15617/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter de urgência, sobre 66 (sessenta e seis) parcelas de terreno localizadas nos concelhos de Lamego (freguesias de Almacave, Avões, Bigorne, Ferreiros de Avões, Lazarim, Magueija, Penude, Pretarouca, Lamego Sé e Vila Nova Souto d'El Rei), de Resende (freguesias de Feirão, São Martinho de Mouros e São Romão de Aregos), de Tarouca (freguesias de Tarouca, Ucanha e Várzea da Serra) e de Castro d'Aire (freguesias de Gosende (...)
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Decide nada haver que obste a que a coligação eleitoral entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS - Partido Popular (CDS-PP), o Partido da Terra (MPT), o Partido Popular Monárquico (PPM), o Aliança (A) e o Partido Democrático Republicano (PDR), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 26 de setembro de 2021, com a sigla PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM.A.PDR. e o símbolo gráfico constante do anexo ao presente acórdão, em relação a todos os órgãos autárquicos, munic (...)
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Decide nada haver que obste às coligações eleitorais entre o CDS-Partido Popular (CDS-PP) e o Partido Social Democrata (PPD/PSD), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 26 de setembro de 2021, com a sigla CDS-PP.PPD/PSD e o símbolo gráfico constante do anexo ao presente acórdão, em relação a todos os órgãos autárquicos do concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, com a denominação «Juntos para fazer Diferente», e em relação à Assembleia de Freguesia da Un (...)
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Decide revogar a deliberação da Assembleia de Apuramento Geral do Círculo da Europa na parte em que declara a nulidade de todos os votos nas assembleias de voto do círculo eleitoral da Europa em que se deu a confusão em urna entre votos cujos boletins foram remetidos à administração eleitoral devidamente acompanhados de fotocópia de documento de identificação do respetivo eleitor e votos em relação aos quais tal não se verificou; declarar a nulidade da eleição nas mesmas assembleias de voto do círculo eleit (...)
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ESTABELECE MEDIDAS DE APLICAÇÃO, A TÍTULO EXCEPCIONAL, DO PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DE CULTURAS ARVENSES AS REGIÕES DO ALENTEJO E DO ALGARVE PARA A COMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1995-1996. ALARGA O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE AJUDA RELATIVO AS CULTURAS ARVENSES E AJUDA CO-FINANCIADA DE CEREAIS E ARROZ. PERMITE A CULTURA DE OLEAGINOSAS NAS SUPERFÍCES DE REGADIO, ATE 50% DA ÁREA SEMEADA COM CULTURAS ARVENSES DE REGADIO NA CAMPANHA ANTERIOR, BEM COMO NOS TERRENOS SISTEMATIZADOS ESPECIFICAMENTE PARA A CUL (...)
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