2022-06-02 - Aviso 58/2022 - Negócios Estrangeiros

Aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Membros da Família Que Fazem Parte do Agregado Familiar dos Membros de Missões Diplomáticas e de Postos Consulares, assinado em Lisboa, em 24 de junho de 2021

2022-06-27 - Despacho 7870-A/2022 - Administração Interna, Justiça, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Justiça, do Ministro da Educação e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Cria a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta

2022-06-30 - Despacho 8022-E/2022 - Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros em condições de reciprocidade

2022-07-12 - Despacho 8517/2022 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Defesa Nacional

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Rui Miguel Tito Dias Moreira

2022-07-12 - Despacho 8519/2022 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Defesa Nacional

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX) ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima João Pedro Dinis de Sousa

2022-07-12 - Despacho 8520/2022 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Defesa Nacional

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Hélder Miguel da Silva Nogueira

2022-07-21 - Anúncio de procedimento 9273/2022 - Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

221A000019- triénio 2022-2024 -Aquisição de reagentes para a realização de lâminas de imunohistoquimica (IHQ) e hibridização in situ (HIS), com colocação de equipamento, englobando a colocação, instalação e montagem, no Serviço de Anatomia Patológica, do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, EPE.

2022-09-06 - Despacho 10790/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Renova a designação da BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., como fiscal único do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.)

2022-09-16 - Portaria 239/2022 - Agricultura e Alimentação

Regulamenta o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução do Programa Nacional de Saúde Animal (PNSA) e a delegação e monitorização, bem como a modalidade de apoios do Estado, às ações e outras atividades oficiais, executadas pelas organizações de produtores para a sanidade animal (OPSA)

2022-09-19 - Aviso (extrato) 18069/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Abertura de procedimento concursal para a contratação excecional de trabalhadores para a constituição de relações jurídicas de emprego a termo resolutivo incerto, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - três especialistas de informática para o Departamento de Apoio ao Utilizador