2018-11-02 - Portaria 295/2018 - Finanças e Ambiente e da Transição Energética

Estabelece o valor das taxas a cobrar aos utilizadores pela apreciação dos processos de notificação no âmbito do procedimento para utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (MGM) e de organismos geneticamente modificados (OGM), bem como o procedimento de liquidação e a afetação da respetiva receita

2018-11-09 - Despacho 10393/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação para o cargo de Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região de Lisboa e Vale do Tejo da licenciada em Medicina Veterinária, Maria Luísa Girão da Silva Carmona

2018-11-12 - Despacho 10458/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação para o cargo de Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Setúbal, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região de Lisboa e Vale do Tejo, da licenciada em Medicina Veterinária, Ângela Regina Leça Melo Castro Jardim

2018-11-21 - Aviso 16908/2018 - Associação de Informática da Região Centro (AIRC)

Conclusão do Período Experimental no âmbito de Concurso Externo de Ingresso para ocupação de cinco (5) postos de trabalho, na modalidade de Contrato de Trabalho por tempo indeterminado na categoria de Técnico de Informática Grau 1, nível 1 da carreira (não revista) de Técnico de Informática

2018-11-22 - Aviso 79/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica - lista definitiva de classificação final

2018-11-23 - Aviso 16989/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dezasseis postos de trabalho - assistente operacional - tendo em vista o exercício de funções em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado

2018-11-26 - Aviso 17109/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro

Lista homologada do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários destinado à ocupação de quatro (4) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

2018-11-28 - Edital 1132/2018 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um (1) posto de trabalho na categoria de Professor/a Associado/a, na área disciplinar de Métodos de Pesquisa Social, do Departamento de Métodos de Pesquisa Social do ISCTE-IUL

2018-12-13 - Despacho 11978/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização para a celebração do contrato interadministrativo de cooperação entre a Secretaria-Geral da Administração Interna, a GNR e a Câmara Municipal de Loulé

2018-12-13 - Despacho 12004/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e Alimentação e das Pescas

Designa o licenciado José Nuno Lacerda Fonseca, para exercer, em regime de comissão de serviços por 5 anos, o cargo de Diretor Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo