2015-10-28 - Aviso 12521/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício das funções de assistente operacional - Lista de Ordenação Final

2015-11-06 - Despacho 12556/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação, em comissão de serviço, do mestre José Carlos Guerreiro Adão, para exercer as funções de adjunto da coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação de ensino de português nos Estados Unidos, área consular de Newark

2015-11-10 - Despacho 12682-A/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

SiNATS - Estabelece os países de referência a considerar em 2016 para a autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório

2015-11-24 - Aviso 13720/2015 - Freguesia de Lamas

Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, área de auxiliar de ação educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Freguesia de Lamas

2015-12-01 - Despacho (extrato) 14163/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna do Assistente de Medicina Geral e Familiar Hugo Samuel Tavares Pinto Gonçalves, do Agrupamento de Centros de Saúde de Setúbal/Palmela para o Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal

2015-12-15 - Aviso 14552/2015 - Ministério da Economia - Direção-Geral do Consumidor

Torna público que se procedeu à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, e nomeação do júri para o período experimental, com Ana Filipa Pinto Coelho Vidal Claro na categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Consumidor

2015-12-21 - Resolução do Conselho de Ministros 98/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Delega na Ministra da Administração Interna a competência para a prática dos atos necessários para a adjudicação dos procedimentos pré-contratuais respeitantes à aquisição de combustíveis rodoviários, da prestação dos serviços de limpeza e prestação de serviços de manutenção e assistência técnica a veículos

2015-12-29 - Aviso do Banco de Portugal 4/2015 - Banco de Portugal

O presente Aviso estabelece os elementos a divulgar pelo Banco de Portugal relativos à identificação das outras instituições de importância sistémica (O-SIIs), à reserva aplicável a cada uma dessas instituições e a periodicidade dessa divulgação, incluindo situações excecionais que podem justificar a alteração dessa periodicidade

2015-12-29 - Despacho 15629-A/2015 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Subdelegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e no Secretário de Estado da Administração Interna para assinatura, em nome e em representação do Estado, do aditamento ao Contrato SIRESP

1938-10-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos - Repartição da Sociedade das Nações

Torna público ter o Govêrno de Sua Majestade Britânica decidido tornar aplicável a vários territórios sob a sua dependência a Convenção que estabelece uma lei uniforme em matéria de cheques, assinada em Genebra em 19 de Março de 1931