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2014-02-18 -
Despacho (extrato)
2655/2014 -
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autoriza à assistente de medicina geral e familiar Maria Luísa de Jesus Mendes Neto Brito da Luz, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas num horário pós-laboral de onze horas semanais, pelo um período de um ano
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2014-02-18 -
Despacho (extrato)
2656/2014 -
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autoriza ao técnico de diagnóstico e terapêutica Paulo Jorge Páscoa Fernandes, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas num horário pós-laboral de três horas semanais, durante o período de 24 de fevereiro a 4 de julho de 2014
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Divulgação do procedimento de alteração do Plano de Pormenor da Área Industrial de Santa Margarida, da aprovação dos termos de referência, da definição do prazo de seis meses para a elaboração, da abertura de um período de recolha de sugestões e da dispensa da sujeição a avaliação ambiental estratégica
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2014-03-26 -
Deliberação (extrato)
818/2014 -
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Subdelegação de competências do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), nos dirigentes que exercem cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus
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2014-04-01 -
Despacho
4689/2014 -
Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Dá por findo, o exercício do cargo de inspetora-diretora da Unidade Regional do Norte, que vinha sendo exercido, em regime de substituição, pela licenciada Rute Alexandra Carvalho Frazão Serra e designa, em sua substituição, a licenciada Margarida Isabel da Conceição Portela Brás
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2014-04-09 -
Despacho
5069/2014 -
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competência no diretor do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - França, diretor do Núcleo de Processamento de Prestações com Acordos Internacionais - Restantes Países e chefe do Setor de Traduções, do Centro Nacional de Pensões
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2014-04-17 -
Anúncio
93/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz, no Largo do Pé da Cruz, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro
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2014-04-30 -
Deliberação (extrato)
1006/2014 -
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências na Dr.ª Ana Maria da Silva Azenha Pisco, presidente do conselho clínico e de saúde do ACES Oeste Norte, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
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2014-05-02 -
Anúncio
106/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Pinheiro de Lafões, e respetivo adro, em Pinheiro de Lafões, freguesia de Pinheiro, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu
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Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão de Contratos e Processamento de Abonos e Descontos, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, cargo de direção intermédia de 2.º grau. P075-14-259
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