2017-10-13 - Anúncio 182/2017 - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Turno para realização do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos

2019-01-14 - Anúncio de procedimento 310/2019 - Município de Loures

Aquisição continuada, por lotes, de combustíveis a granel, gasóleo e gasolina simples 95 (Lote 1) e combustíveis, gasóleo e gasolina simples 95, em posto do fornecedor, mediante uso de cartão eletrónico de abastecimento (Lote 2), para o Município de Loures, os Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR), a Gesloures - Gestão de Equipamentos Sociais, E.M., Unipessoal, Lda. e a Loures Parque - Empresa Municipal de Estacionamento, E.M., Unipessoal, Lda.

2019-08-27 - Aviso 20/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Faial

Procedimento de recrutamento e seleção com vista à ocupação de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de terapia da fala, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional da Ilha do Faial, afeto à Unidade de Saúde da Ilha do Faial

2019-10-18 - Aviso (extrato) 16668/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções na área de conservação e restauro dos bens arqueológicos de âmbito náutico e subaquático no Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS) do Departamento de Bens Culturais

2020-11-05 - Anúncio de concurso urgente 548/2020 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

1-2.0215/20 - Aquisição de Agulhas, Âncoras, Material anti-escara, Adaptadores, Braçadeiras, Brocas, Cabos, Câmaras Expansoras, Cânulas, Cateteres, Circuitos, Coberturas, Colchões, conectores, Electrodos, Escovilhões, Evacuadores, Fios, Frascos e tampas, Guias, Incentivadores, Kits, Lâminas, Linhas de pressão, Lubrificantes, Marcadores, Micro coils, Ópticas, Pinças, Tesouras, Tabuleiros, Pensos e Máquina, Pontas electrocautério, Prolongamentos, Protectores Oculares, Próteses, Sacos, Sensores, Sistemas, Cas (...)

2020-12-21 - Aviso (extrato) 20508/2020 - Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, da carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista, área de análises clínicas e de saúde pública, para o Gabinete de Gestão da Qualidade do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

2021-08-26 - Portaria 347/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em alta tensão (AT), média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) para as instalações do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., designadamente linhas, parques oficinais e edifícios administrativos»

2021-12-30 - Portaria 851-A/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado do Tesouro

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria e o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos à empreitada de obras públicas para «Substituição do revestimento em fibrocimento da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Leiria e respetivo financiamento»

2022-07-27 - Portaria 604/2022 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços para a grande revisão de 1 000 000 km de 12 conjuntos de engates compostos por engates automáticos e engates semipermanentes (total de 72 engates) do material circulante do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2023-09-21 - Despacho 9750/2023 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e da Agricultura

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida por João Manuel Magueta Rato Frade para a utilização não agrícola de 3251 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a alteração do uso de centro de estágio, para empreendimento de turismo no espaço rural, na modalidade de hotel rural de 4 estrelas, no concelho de Mira