2024-09-02 - Anúncio de procedimento 18218/2024 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

Aquisição de ureia técnica e aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso para o tratamento de gases no interior das caldeiras, a utilizar na Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU), da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS), da Meia Serra, de acordo com os seguintes lotes: • Lote 1 – Ureia técnica; • Lote 2 – Aditivo para a redução de óxidos de azoto no efluente gasoso.

2024-09-19 - Anúncio de procedimento 19478/2024 - Município de Alcácer do Sal

Execução de todos os trabalhos, projeto, construção, fornecimento, montagem, instalação e ensaios, incluindo todos os serviços, fornecimentos e trabalhos acessórios e conexos necessários à sua integral execução, indispensáveis à Conceção e à Construção para a reabilitação das Pontes Pedonais Metálicas de Alcácer do Sal e do Bairro da Quintinha, nos termos e condições resultantes dos elementos patenteados no presente Concurso, de forma a assegurar a completa realização das obras com eficiência, qualidade e a (...)

2024-11-27 - Portaria 848/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao Acordo de Mutação Dominial a celebrar com o Município de Ourém, cujo objeto é a integração na rede viária municipal e a requalificação do troço da EN356 entre o km 30,162 (entre o entroncamento de acesso ao nó de Fátima da A1) e o km 31,712.

2025-03-31 - Anúncio de procedimento 8148/2025 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Contratação de serviços de conceção de conteúdos pedagógicos de apoio à promoção e dinamização de metodologias didáticas ativas para formação presencial e eLearning e iniciativas pedagógicas variadas como sejam workshops e webinares, em diversos formatos como sejam conteúdos de storytelling, conteúdos de aprendizagem adaptativa, serious games presenciais e online e outros materiais pedagógicos que promovam a partilha e o desenvolvimento de conhecimento e competências através de metodologias participativas, (...)

1993-02-17 - Portaria 193/93 - Ministério da Educação

RECONHECE A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ALMEIDA GARRETT, DE QUE E TITULAR A COFAC - COOPERATIVA DE FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO CULTURAL, C.R.L., A FUNCIONAR NAS INSTALAÇÕES QUE POSSUI EM LISBOA. AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORRES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR, BEM COMO DO CURSO DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NAS SEGUINTES VARIANTES: PORTUGUÊS, HISTÓRIA E CIENCIAS SOCIAIS, PORTUGUÊS E FRANCES, PORTUGUÊS E INGLÊS, MATEMÁTICA E CIENCIAS NA NATUREZA (...)

1988-10-31 - Portaria 724/88 - Ministério da Educação

ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE BACHARELATO EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, EM LÍNGUAS E SECRETARIADO, E EM ADUANEIRO, CONSTANTES DO ANEXO I, II E III A PORTARIA 918/83, DE 7 DE OUTUBRO, OS QUAIS SAO MINISTRADOS PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO PORTO, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. OS REFERIDOS PLANOS DE ESTUDOS PASSAM A SER OS CONSTANTES DOS ANEXOS AO PRESENTE DIPLOMA. O DISPOSTO NESTA PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1988-1989, INCLUISIVE.

1994-03-18 - Despacho Normativo 152/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA NUMERO 825/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 11 DE MARCO DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DA PECUÁRIA ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA ACIMA REFERIDA.

1994-03-23 - Despacho Normativo 188/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, APROVADO PELA PORTARIA 772/93, DE 3 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DA PECUÁRIA ATE A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA 772/93, DE 3 DE SETEMBRO.

1994-03-23 - Despacho Normativo 187/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, APROVADO PELA PORTARIA 772/93, DE 3 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DA PECUÁRIA ATE A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA 772/93, DE 3 DE SETEMBRO.

1994-03-23 - Despacho Normativo 186/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, CONSTANTE DO ANEXO IV A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA REFERIDA.