2025-02-10 - Anúncio de procedimento 3241/2025 - Centro Social e Paroquial Santo António

O contrato tem por objeto a realização da empreitada “Construção do Lar Santo António” que engloba um conjunto de trabalhos que, de forma não exaustiva, incluem: • Execução de fundações e superestrutura em betão armado; • Escavação para fundações e escavação geral para implantação do edifício; • Montagem de estruturas metálicas ou pré-fabricadas; • Execução de alvenarias • Pavimentos • Revestimentos; • Instalações elétricas; • Redes de drenagem pluvial, abastecimento de água potável e drenagem resi (...)

2025-03-26 - Portaria 215/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a elaboração de projeto de execução para a reabilitação do edifício do Comando Metropolitano da Polícia de Segurança Pública do Porto e elaboração de estudo geotécnico e projeto de execução para a construção da Clínica Veterinária de Canídeos na Escola da Guarda Nacional Republicana, em Queluz.

2025-05-21 - Anúncio de procedimento 13446/2025 - Centro Social e Paroquial Santo António

O contrato tem por objeto a realização da empreitada “Construção do Lar Santo António” que engloba um conjunto de trabalhos que, de forma não exaustiva, incluem: • Execução de fundações e superestrutura em betão armado; • Escavação para fundações e escavação geral para implantação do edifício; • Montagem de estruturas metálicas ou pré-fabricadas; • Execução de alvenarias • Pavimentos • Revestimentos; • Instalações elétricas; • Redes de drenagem pluvial, abastecimento de água potável e drenagem resi (...)

2025-05-27 - Anúncio de procedimento 14092/2025 - Centro Social e Paroquial Santo António

O contrato tem por objeto a realização da empreitada “Construção do Lar Santo António” que engloba um conjunto de trabalhos que, de forma não exaustiva, incluem: • Execução de fundações e superestrutura em betão armado; • Escavação para fundações e escavação geral para implantação do edifício; • Montagem de estruturas metálicas ou pré-fabricadas; • Execução de alvenarias • Pavimentos • Revestimentos; • Instalações elétricas; • Redes de drenagem pluvial, abastecimento de água potável e drenagem resi (...)

1988-07-14 - Resolução do Conselho de Ministros 30/88 - Presidência do Conselho de Ministros

ADEQUA A COMISSAO INTERMINISTERIAL SOBRE MACAU, CRIADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 48-A/86, DE 25 DE JUNHO, EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DO GRUPO DE LIGAÇÃO CONJUNTO LUSO-CHINES E DO GRUPO DE TERRAS LUSO-CHINES, NO QUE SE REFERE AS COMPETENCIAS DA REFERIDA COMISSAO. PROCEDE A EQUIPARAÇÃO DE CARGOS DO PRESIDENTE E VOGAL DA CITADA COMISSAO, RESPECTIVAMENTE A DIRECTOR GERAL E SUBDIRECTOR GERAL. DEFINE A CATEGORIA PELA QUAL SAO CONCEDIDAS AS AJUDAS DE CUSTO AOS MEMBROS DA COMISSAO.

1992-05-22 - Portaria 418/92 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DOS ARQUIVOS DISTRITAIS DE AVEIRO E BEJA, CASTELO BRANCO, FARO, PORTALEGRE, PORTO, SANTARÉM, SETÚBAL, VIANA DO CASTELO E VISEU, ARQUIVO HISTÓRICO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ARQUIVOS DISTRITAIS DE BRAGANÇA, ÉVORA, LEIRIA E VILA REAL, RELATIVAMENTE AO PESSOAL DE BAD (PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR, TÉCNICO PROFISSIONAL E AUXILIAR DAS ÁREAS FUNCIONAIS DA BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO), PASSANDO OS REFERIDOS QUADROS A SER OS CONSTANTES DOS ANEXOS I E XVI DO P (...)

1993-09-10 - Portaria 853/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE GESTÃO COMERCIAL E CONTABILIDADE, CONFERENTE DO GRAU DE BACHARELATO, APROVADO PELA PORTARIA 229/90, DE 27 DE MARCO, NAS INSTALAÇÕES QUE O INSTITUTO ERASMUS DE ENSINO SUPERIOR POSSUI EM PONTE DE LIMA. NOTA: DETERMINADA A CESSACAO DE ACTIVIDADE DO INSTITUTO ERASMUS DO ENSINO SUPERIOR E A TRANSIÇÃO PARA A UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA DAS AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS E OS RECONHECIMENTOS DE GRAUS E DIPLOMAS CONCEDIDOS PARA O CITADO INSTITUTO, PELO DEC LEI (...)

1994-05-28 - Portaria 329/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE DE JÚLIO DINIS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 642/80, DE 16 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 234/83, DE 2 DE MARCO, 352/84, DE 9 DE JUNHO, 485/84, DE 21 DE JULHO, 600/85, DE 14 DE AGOSTO, 557/87, DE 6 DE JULHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 413/91, DE 16 DE MAIO, 1070/91, DE 23 DE OUTUBRO E 132/93, DE 6 DE FEVEREIRO, QUATRO LUGARES DE TERCEIRO-OFICIAL ADMINISTRATIVO A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

1995-02-08 - Resolução do Conselho de Ministros 10/95 - Presidência do Conselho de Ministros

AUTORIZA A IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, S.A., A ALIENAR AS ACÇÕES REPRESENTATIVAS DE 95% DO CAPITAL SOCIAL DA PESCRUL - SOCIEDADE DE PESCA DE CRUSTÁCEOS, S.A, DE QUE E TITULAR, A IBERPESCA - SOCIEDADE DE PESCA LDA. NOS TERMOS DO CADERNO DE ENCARGOS APROVADO PELA PRESENTE RESOLUÇÃO. DISCIPLINA A VENDA DE ACÇÕES E ESTIPULA O SEU VALOR ASSIM COMO DEFINE OS REQUISITOS NECESSARIOS DOS SEUS ADQUIRENTES. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NO DIA IMEDIATO AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-03-24 - Portaria 216/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO JEAN PIAGET/ARCOZELO A MINISTRAR, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, O CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, SEGUNDO CICLO VARIANTES DE PORTUGUES/FRANCES, PORTUGUES/INGLES, EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO MUSICAL. REGULAMENTA O REFERIDO CURSO, A CUJOS DIPLOMAS SERÁ RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIADO EM ENSINO, E PUBLICA EM ANEXO OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS. FIXA, PARA O MENCIONADO ANO LECTIVO, O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO EM CADA UMA DAS VARIANTES D (...)