2015-08-28 - Resolução do Conselho de Ministros 65-E/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a redefinir o âmbito dos trabalhos integrados no contrato de subconcessão, em regime de parceria público-privada, da conceção, projeto, construção, requalificação, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação, do lanço de autoestrada e vias que integram a Subconcessão da Autoestrada do Baixo Alentejo, celebrado com a SPER - Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, S. A.

2008-08-26 - Despacho 22038/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública e Ministério Público

Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de especialista de informática e nas categorias de técnico de informática dos graus 1, 2 e 3, e de técnico de informática-adjunto, da carreira de técnico de informática, dos quadros de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República e do Gabinete de Documentação e Direito Comparado

2008-12-30 - Aviso 30742/2008 - Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro

Tomada de posse para: assistente administrativo principal - Elsa Cristina Calado Reis Santos, técnico profissional de 1.ª classe de secretariado - Ana Isabel Carvalho Conde, Susana Henriques Matos, chefe de secção de Exploração - José Carlos Aljustrel Valente Reis, chefe de secção da Divisão Administrativa - Vítor Manuel Henriques Matos, operário principal electricista auto - José Fernando Frade Rosado, Laurentino Branco Rodrigues, Edmundo José Félix Alves, operário principal bate chapas - Dinis Filipe Paté (...)

2015-10-14 - Aviso 11703/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, necessários ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, para o exercício de funções por referência à categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

2015-10-14 - Aviso 11704/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, necessários ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, para o exercício de funções por referência à categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

2015-10-14 - Aviso 11705/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, necessários ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, para o exercício de funções por referência à categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

2015-10-14 - Aviso 11706/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, necessários ao preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, para o exercício de funções por referência à categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

1937-10-15 - Portaria 8825 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Comissariado do Desemprêgo - Repartição Central

Transfere uma verba do orçamento do Comissariado do Desemprêgo, a fim de ser aplicada na ultimação dos trabalhos de reparação urgente dos estragos causados pelos temporais dos meses de Maio e Junho de 1934 em rios, ribeiros, caminhos, estradas municipais o estradas submersíveis na províncias da Beira Baixa e Trás-os-MontesNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1938-08-13 - Despacho Ministerial - Ministério do Comércio e Indústria - Junta Nacional das Frutas - Serviços Centrais

Despachos ministeriais pelos quais é autorizado o acondicionamento de miolo de amêndoa em caixas forradas com fôlha de Flandres quando os lotes se destinem à Colômbia e tornando extensivo aos mercados do norte da Europa o agrupamento dos pequenos formatos de embalagem para figos e amêndoas destinados aos mercados das ilhas adjacentes, África e América do Sul em taras de protecção, sem limitação do pêso líquido para estas

1940-02-05 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposições estatutárias, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Condutores de Automóveis do distrito de Ponta Delgada - todos os condutores de automóveis, assalariados, que trabalhem na área abrangida pelo mesmo Sindicato, com excepção dos motoristas ao serviço de particulares