Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura do lugar;
Considerando que a fim de garantir o normal funcionamento das novas unidades nucleares deste Organismo se torna urgente proceder à nomeação dos titulares dos cargos de direcção intermédia de 2.º grau, cargos esses criados pela Portaria 155/2009, de 10 de Fevereiro, que altera a Portaria 644/2007, de 30 de Maio;
Considerando ainda que o assistente da carreira médica de Saúde Pública do quadro do Centro de Saúde do Lumiar, Carlos Manuel de Orta Gomes, é detentor de aptidão e competência técnica para o exercício das funções inerentes ao cargo de chefe da divisão de Epidemiologia, como decorre da nota curricular anexa ao presente despacho:
Nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 20.º e 27.º da Lei supracitada, nomeio, em regime de substituição, o licenciado Carlos Manuel de Orta Gomes, para o lugar de chefe de divisão de Epidemiologia do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde.
A presente nomeação produz efeitos a 16 de Fevereiro de 2009, ficando o nomeado autorizado a optar pelo vencimento da sua categoria de origem, nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da Lei citada.
16 de Fevereiro de 2009. - O Director-Geral, Francisco George.
Nota Curricular
Identificação:
Nome: Carlos Manuel de Orta Gomes
Data de nascimento: 15 de Outubro de 1956
Médico, Assistente Graduado de Saúde Pública, inscrito nos Colégios das Especialidades de Saúde Pública e de Medicina do Trabalho e na Competência de Gestão dos Serviços de Saúde da Ordem dos Médicos.
Formação académica:
1980 - Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa.
Formação profissional:
1981-1985 - Internato Geral no Hospital de Pulido Valente e no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António.
1985-1988 - Internato Complementar de Saúde Pública.
1988-1989 - Assessor do Coordenador do Internato Complementar de Saúde Pública da Zona Sul.
1990-1996 - Provido em 1990 como Assistente de Saúde Pública no Centro de Saúde do Barreiro e mais tarde no Centro de Saúde da Quinta da Lomba, no Concelho do Barreiro, assumiu funções de Autoridade de Saúde e, em períodos distintos, a chefia do Serviço de Saúde Pública e a chefia do Serviço de Planeamento e Controlo, tendo sido Orientador de Formação do Internato Complementar de Saúde Pública.
1996 - Grau de Consultor da Carreira Médica de Saúde Pública; continua no Centro de Saúde da Quinta da Lomba como Assistente Graduado de Saúde Pública.
1995-1997 - curso de Medicina do Trabalho na Escola Nacional de Saúde Pública
1998-2000 - Director do Centro de Saúde da Quinta da Lomba, na Sub-Região de Saúde de Setúbal.
1999-2000 - curso de pós graduação à distância "Fundamentos de diseño y estadística" ministrado pelo Laboratori d'Estadística Aplicada i de Modelització da Universidade Autónoma de Barcelona, com duração de um ano lectivo.
2001 - Acção de formação "Análise Estatística de Dados Biomédicos com o apoio do Programa SPSS" organizada pela ARSLVT.
Experiência profissional:
1990-2000 - Na Administração Regional de Saúde de Setúbal, depois Sub-Região de Saúde de Setúbal, foi, em períodos distintos, coordenador da equipa clínica do segundo Inquérito CINDI, Coordenador Distrital de Saúde Ocupacional, membro da Equipa de Nível 1 de Saúde do Ambiente, membro da Função de Apoio Interno para a área da Saúde Ocupacional, representante da Sub-Região no Conselho Geral do Hospital de Nossa Senhora do Rosário (Barreiro).
2001 - 2007 - Assistente Graduado de Saúde Pública no Centro de Saúde do Lumiar em Lisboa, onde desempenhou funções de Autoridade de Saúde, membro e chefia do Serviço de Saúde Pública, vogal e Presidente da Junta Médica de Avaliação de Incapacidade para os Centros de Saúde do Lumiar e de Alvalade, apoio à Direcção do Centro de Saúde na área do Planeamento em Saúde, e Orientador de Formação do Internato Complementar de Saúde Pública.
Assessor para a Saúde Ocupacional, a tempo parcial, na Direcção-Geral da Saúde, integrou como representante do Ministério da Saúde o grupo de trabalho criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2001,de 5 de Maio, que elaborou o Plano Nacional de Acção para a Prevenção, representa o Ministério da Saúde na Comissão Nacional de Revisão da Lista de Doenças Profissionais e na Comissão Permanente para a Revisão e Actualização da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, representou a Direcção-Geral da Saúde no grupo de trabalho com vista à criação da Agencia para a Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, e deu apoio a outras actividades da Divisão de Saúde Ocupacional.
2005 - Candidatou-se a concurso de provimento para Chefe de Serviço de Saúde Pública, do qual aguarda resultado.
2006 - Integra o Grupo Técnico de Estudos e Planeamento da Saúde do Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo.
2007 - Participa no "Training Course on Communicable Disease Outbreak Investigation" organizado pelo ECDC em Madrid.
Nomeado em regime de substituição, Chefe de Divisão de Epidemiologia, a partir de 11 de Junho de 2007, cargo que exerceu até 15 de Fevereiro de 2009.
